Saiba como devem votar os senadores no julgamento do impeachment de Dilma

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Com a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o prosseguimento do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o caso agora avança para o Senado Federal, e pode durar mais de seis meses até que seja concluído.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe.

Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

E agora, o que acontece?

Autorização no Senado

Uma comissão com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias de prazo para emitir um parecer. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Também não está claro se serão contados dias corridos ou úteis.

Votação do parecer

A comissão vota o parecer elaborado e, caso o mesmo seja aprovado, é então enviado ao plenário para apreciação de todos os senadores.

Votação no Senado

Os senadores então votam o parecer da comissão. Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente. A assessoria técnica do Senado prevê que o plenário do Senado possa votar o parecer até o dia 11 de maio.

Julgamento

Ainda no Senado, tem início o julgamento da ação do impeachment, onde são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.

Veja como devem votar os senadores no julgamento do impeachment, conforme levantamento  do UOL:

Saiba como devem votar os senadores no julgamento do impeachment de Dilma

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