A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo o país estarão em Brasília na quarta-feira (20), a partir das 11h. Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles, a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), que seguiu para Brasília no início desta noite para participara do encontro organizado pelo presidente do Senado, afirmou que o Brasil precisa encontrar soluções e ir em busca de resolver os problemas que atingem o país. Para ele, o pacto federativo é essencial para que isso aconteça.
A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, nesta terça-feira (19), Renan Calheiros e uma comissão de senadores se encontram com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde debateram a viabilidade de algumas propostas, como a da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013.
A proposta de reforma do ICMS, segundo Calheiros, reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso, é alvo de disputa entre os estados. Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.
O encontro com os governadores no Senado ocorre dias antes da Marcha dos Prefeitos, programada para os dias 25 e 28 deste mês, em Brasília. A expectativa é que o presidente do Senado crie uma comissão para discutir propostas federativas.