Ricardo empossa integrantes do Conselho de Transparência nesta sexta

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    O governador Ricardo Coutinho empossa, nessa sexta-feira (11), os integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, em solenidade no Palácio da Redenção. O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, entre eles, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, além de um representante do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. E conta ainda com representantes da sociedade civil organizada.

    O objetivo do conselho é propor soluções para aprimorar a política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço púbico estadual, bem como atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.

    Caberá ao colegiado indicar a presidência do Conselho, que terá 90 dias, após sua instalação, para constituir regimento interno. Poderão ser convidados para participar das reuniões do Conselho, mesmo sem direito a voto, representantes de outros órgãos ou entidades públicas, bem como organizações e pessoas que representem a sociedade civil, sempre que na pauta constarem assuntos de sua área de atuação. O trabalho do Conselho é considerado serviço público relevante, não remunerando seus integrantes.

    “Com a ajuda dos demais poderes e órgãos constituídos, é mais um instrumento importante e de grande relevância adotado pelo Governo do Estado, que já possui sua política de transparência reconhecidamente aprovada pelos órgãos de controle externo, bem como instrumentos de controle interno, como a Controladoria Geral do Estado, para assegurar o máximo de transparência dos atos e ações registradas no serviço público deste estado. No momento em que a sociedade brasileira vê a corrupção com o maior problema do Brasil torna-se imperioso que se crie cada vez mais mecanismos de vigilância desta sociedade no que diz respeito aos destinos dos recursos públicos”, ponderou o secretário de Comunicação Institucional do Estado, Luís Tôrres.

    O Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção será composto no ato de sua instalação pelos seguintes representantes:

    Poder Executivo do Estado

    Titular: Waldir Porfírio da Silva

    Suplente: Ednaldo Joaquim da Silva Júnior

    Controladoria Geral do Estado

    Titular: Gilmar Martins de Carvalho Santiago

    Suplente: Letácio Tenório Guedes Júnior

    Secretaria de Estado da Administração

    Titular: Livânia Maria da Silva

    Suplente: Ricardo Jorge de Farias Aires

    Procuradoria Geral do Estado

    Titular: Gilberto Carneiro da Gama

    Suplente: Sebastião Florentino de Lucena

    Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças

    Titular: Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa

    Suplente: Ricardo Lavor Cavalcanti

    Ouvidoria Geral do Estado

    Titular: Tânia Maria de Oliveira Brito

    Suplente: Nilton dos Santos Silva

    Autoridades públicas convidadas

    Poder Legislativo Estadual

    Titular: Deputado João Bosco Carneiro Júnior

    Suplente: Deputado Anísio Soares

    Poder Judiciário Estadual

    Titular: Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito)

    Suplente: Antonio Carneiro de Paiva (Juiz de Direito

    Ministério Público do Estado

    Titular: Bertrand de Araújo Asfora (Procurador Geral de Justiça)

    Suplente: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Promotor de Justiça)

    Convidados da sociedade civil

    Seção Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil

    Titular: Nildo Moreira Nunes

    Suplente: Felipe Solano de Lima Melo

    Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco/PB)

    Titular: Gabriel Aragão Wright

    Suplente: Eduardo Ferreira Albuquerque

    Entidades Gerais de Trabalhadores

    Titular: Marcos Henrique e Silva (CUT-PB)

    Suplente: Ana Cristina Pereira da Silva (CUT-PB)

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