Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, que chega à sua 26ª edição, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Da bancada paraibana, a reportagem cita o tucano Cássio Cunha Lima, atual vice-presidente do Senado (veja no final desta matéria o que pesa contra o parlamentar paraibano).
Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais. Isso só não ocorre com São Paulo porque um dos senadores titulares (o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores), também com pendências no tribunal, está licenciado (veja a lista completa).
Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.
A atualização da situação criminal dos parlamentares no Supremo é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.
O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Nesse caso, o procedimento sequer aparece no banco de dados disponível no portal do tribunal, que serve de base para a produção do levantamento.
Outra curiosidade é que, das unidades da federação, somente o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não têm nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.
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Entenda o que pesa contra Cássio
O primeiro-vice-presidente do Senado responde ao inquérito 4386, baseado na delação da Odebrecht na Lava Jato. É suspeito de receber R$ 800 mil em vantagens indevidas em troca da promessa de favorecer a empreiteira.
Cássio também é alvo do inquérito 3404, por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha, instaurado a partir de informações do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram movimentações financeiras atípicas, de cerca de R$ 1,5 milhão, entre agosto de 2006 e março de 2009. À época, ele era governador da Paraíba.
O outro lado
“Recebi uma doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha de 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Trata-se de inquérito e não de ação. Ninguém está imune a investigações, sobretudo os que exercem funções públicas. O inquérito é o ambiente próprio para que tudo seja esclarecido”, argumentou Cássio.
