Reforma política pode ser debatida no Senado a partir de março, diz Lira

A reforma política voltou a ter destaque no Senado nos últimos dias. O senador Raimundo Lira (PMDB –PB) que apoiou a decisão da mesa diretora do Senado de realizar a partir da primeira semana de março, semanalmente, sessões temáticas para tratar de assuntos relevantes para o país: reforma política, crise hídrica, crise elétrica e segurança pública. Anuncia que temas como o da reforma política mobilizaram parlamentares do governo e da oposição, que cobram critérios de proporcionalidade partidária para a eleição.

 

Plano de trabalho para o Senado – Na primeira semana de março haverá a votação de um pacote de propostas sobre a reforma política. Pelo menos dez projetos estão prontos para entrar na ordem do dia. “O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira” disse Raimundo em pronunciamento no Plenário.

 

Lira também anunciou que o Senado realizará sessões temáticas para debater assuntos como as crises hídrica e elétrica e a segurança pública. Uma sessão especial para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ciência e Tecnologia (PEC 12/2014) está agendada para 26 de fevereiro. Já no dia 3 de março será instalada a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher.

 

Prioridades da bancada feminina – A bancada feminina elegeu a reforma política como tema prioritário para as ações de gênero no Senado durante o ano de 2015. As senadoras tomaram essa posição na quarta-feira, durante café da manhã em que aprovaram também a pauta de atividades para março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. De acordo com Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a reforma política deve ser vista como um passaporte para mudar a realidade de um país onde, há décadas, o percentual de participação feminina no Parlamento se resume a 10%.

 

Comissão Temporária para acompanhar Obras do São Francisco – O senador Raimundo Lira apresentou, na quarta-feira requerimento de recriação da comissão temporária externa que funcionou no Senado para acompanhar a transposição das águas do Rio São Francisco.

 

Ele disse que é necessário que a comissão, que já encerrou seus trabalhos, volte a atuar a fim de que os senadores continuem acompanhando de perto as obras de transposição, garantindo a continuidade dos projetos já iniciados.

 

Apoio à indústria – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu, na terça-feira, o apoio do Congresso para dar “fôlego” aos que tentam conduzir negócios no Brasil. O presidente da CNI, Robson Andrade, pediu a simplificação da legislação trabalhista e tributária, assim como o fim da guerra fiscal.