O governador Ricardo Coutinho participou, nessa sexta-feira (26), na cidade de Cuité, sede da 4ª Região Geoadministrativa do Estado, de mais uma audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual, a 107ª plenária. No OD em Cuité, ele fez a entrega de créditos do Empreender PB, laboratórios de informática para as escolas da região, nove ônibus e carteiras escolares, além de repasses de recursos para reformas de escolas e aquisição de equipamentos para unidades de ensino municipais. A audiência contou com a participação de 2.420 moradores e foi realizada no Ginásio Municipal Waldemir Alves de Lima.
Ricardo fez entrega de créditos do Empreender PB no valor de mais R$ 1.349,6 milhão para concessões de créditos produtivos orientados para empreendedores da região do Curimataú. O objetivo é elevar a qualidade de vida da população, promover a capacitação e a qualificação de empreendedores e gestores de pequenos negócios.
O governador também agradeceu a parceria do prefeito Charles Camaraense, que cedeu o ginásio municipal para o evento. “Estamos todos nós aqui para poder continuar a escrever a nova história da política da Paraíba que passa necessariamente pela participação do povo e a participação do povo é hoje, é agora, é sempre. Quero ressaltar como fato importante a presença do prefeito de Cuité aqui na plenária do Orçamento Democrático, meu companheiro Charles Camaraense, que tem a responsabilidade de conduzir os destinos desta cidade”.
O prefeito de Cuité, Charles Camaraense, elogiou a determinação de Ricardo Coutinho em melhorar a condição de vida no Curimataú. “Cuité recebe, mais uma vez, a plenária do Orçamento Democrático e hoje a gente agradece pela grande obra que é a Adutora do Curimataú, que vai trazer água do São Francisco para todas cidades do Curimataú e Seridó paraibanos”, comentou Charles.
Ricardo ainda observou que o Governo do Estado, através do Orçamento Democrático Estadual está tornando a Paraíba melhor. “Esta plenária de hoje foi uma grande plenária com 2.420 pessoas, e a gente percebe como a democracia participativa está viva dentro de nosso Estado, depois de sete anos de ciclos do Orçamento Democrático, e em todo esse tempo a gente só vê crescimento, entusiasmo, compromisso. Agradeço muito ao povo da Paraíba por poder presenciar um projeto tão auspicioso como o Orçamento Democrático”.
O governador citou ainda a importância do Sistema Adutor TransParaíba, obra que será construída com recursos próprios do Tesouro do Estado na ordem de R$ 328 milhões. O Sistema Adutor do Curimataú vai trazer água da transposição do Rio São Francisco para 19 municípios da região, com benefício para 150 mil pessoas. A adutora, terá 350 quilômetros de extensão. Ricardo destacou ainda a construção de cinco barragens na região.
A Escola Estadual de Ensino Médio Professor Lordão, de Picuí, recebeu um novo laboratório de informática. Em todo o Estado, já foram adquiridos 4.200 computadores, para renovação do parque tecnológico das escolas da rede estadual de educação, totalizando R$ 15 milhões. Na região, foram entregues 126 computadores no valor de R$ 254,2 mil beneficiando quatro escolas.
O governador agradeceu as presenças do prefeitos Aildo Lira, de Frei Martinho; Lucildo Fernandes, de Damião; Manassés Gomes, de Baraúna; Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, Eudardo Ronielle, de Cubati; Jarson Santos, de Nova Floresta; Ailton Gomes, de Nova Palmeira; Jarbas Azevedo, de Pedra Lavrada; Olivânio Dantas, de Picuí; e a prefeita Neide Oliveira, de Sossego. Além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social foram entregues um ônibus escolar, um conjunto de carteiras e um laboratório de informática. O mesmo também recebeu a cidade de Barra de Santa Rosa, além de repasse de R$ 141 mil para reforma de escola. O município de Damião foi contemplado com um ônibus, móveis escolares e um laboratório de informática, e R$ 135 mil para reforma de quadra poliesportiva.
Já o município de Frei Martinho recebeu equipamentos escolares, um laboratório de informática e R$ 100 mil para aquisição de suplementos. Nova Palmeira foi contemplada com um ônibus e R$ 150 mil para aquisição de dois veículos para a Secretaria de Educação do município. Pedra Lavrada recebeu carteiras escolares. Cubati foi contemplada com um ônibus, carteiras, um laboratório de informática e R$ 148 mil para reforma de quadra de uma escola.
O Pacto Social liberou ainda um ônibus, móveis escolares, laboratório de informática e R$ 129 mil para o município de Nova Floresta. A cidade de Baraúna recebeu um ônibus, um laboratório de informática e R$ 150 mil. São Vicente do Seridó, um ônibus, carteiras escolares e R$ 150 mil para aquisição de dois veículos para a Secretaria da Educação. Sossego foi contemplada com um ônibus, cadeiras escolares, laboratório de informática e R$ 130 mil.
Os convênios do Pacto Social, assinados durante as audiências do Orçamento Democrático, são uma ação do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal.
Prestação de contas – Os investimentos realizados na região de Cuité, a partir das demandas do ODE 2016 ultrapassam os R$ 365 milhões. O secretário de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, apresentou a prestação de contas na audiência, sobre as obras, ações e investimentos. De acordo com Buba, os investimentos foram aplicados principalmente em saúde, educação e segurança pública, as três prioridades apontadas na plenária do ano passado.
Na saúde, destaque para R$ 10 milhões aplicados no custeio do Hospital Regional de Picuí e mais R$ 1,7 milhão na sua reforma. Ente 2011 e 2016 o Estado investiu mais de R$ 200 milhões na saúde incluindo 10 novos hospitais, 1.300 novos leitos hospitalares e três UPAs.
Na educação, o secretário Buba Germano destacou o aumento na remuneração do magistério. Em 2010, a menor remuneração era de R$ 926,16 e a maior R$ R$ 1.625,40. Em maio de 2017: a menor remuneração passou para R$ 2.611,51 e a maior R$ 4.146,24. “Em toda a Paraíba já foram construídas 2.390 novas salas de aula, gerando 100 mil novas vagas. Um total de R$ 886,1 milhões investidos em educação; 200 Escolas construídas, reformadas e ampliadas; seis novas escolas técnicas e mais seis em construção; 33 escolas estaduais profissionalizantes”, pontuou. Na 4ª região geoadministrativa, os recursos aplicados em educação somam mais de R$ 23 milhões resultantes do ODE 2017.
Na área de recursos hídricos, os investimentos na região superam R$ 65 milhões, com destaque para R$ 53 milhões na construção da Barragem do Retiro e sistema Adutor em Cuité e Nova Floresta, obra que está em andamento.
Prioridades eleitas – Na audiência de Cuité, os participantes elencaram três prioridades de investimentos para o orçamento do governo no ano de 2018. Foram: Recursos Hídricos (443 votos), Saúde (328 votos) e Educação ( 250 votos). Na próxima etapa do ciclo 2017, as obras e ações reivindicadas nas audiências, eleitas por prioridades de investimentos, serão debatidas entre os conselheiros do ODE e os secretários de governo, no Planejamento Democrático
Eleição de conselheiros – A região também elegeu 36 conselheiros do ODE que passarão a representar as microrregiões durante o próximo biênio. Os conselheiros eleitos passam a acompanhar, voluntariamente, as ações e obras do governo.
Próximas audiências – A região de Guarabira recebe a próxima audiência, que ocorre nesta neste sábado (27), a partir das 16h, no ginásio da Escola José Soares de Carvalho. A 2ª região geoadministrativa é composta por 24 municípios. Na próxima segunda-feira (29) a audiência pública do Orçamento Democrático Estadual vai acontecer na cidade de Sousa.
