RC: É bom fazer política que envolve os municípios nos destinos do orçamento público

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A cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa) recebeu, na noite desta sexta-feira (28), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. O governador Ricardo Coutinho esteve presente, acompanhado de prefeitos da região, parlamentares e auxiliares do governo e fez entrega de microcréditos do Empreender PB, ônibus escolares, laboratórios de informática, de ciências e equipamentos para as escolas da região. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Adauto Pereira da Silva.

A audiência desta noite contou com a participação de mais de 2 mil pessoas e a população presente, representante das 12 cidades que integram a região de Solânea, elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano a infraestrutura, seguida da educação e estradas de rodagem, na sequência.

O governador Ricardo Coutinho abriu a plenária ressaltando a importância do Orçamento Democrático e a forma de se fazer política na Paraíba. “É muito bom fazer a política que projeta e envolve os municípios nos destinos do orçamento público. O Orçamento Democrático é para unir e ouvir o povo, e a partir da escuta se tentar fazer um orçamento mais justo possível, fazendo com que os investimentos sejam distribuídos de forma equânime”, disse o governador, saudando os prefeitos presentes na plenária e afirmando a importância da parceria entre governos para se alcançar as metas e atravessar de forma mais parceira a crise econômica ao qual o país atravessa.

Para a região de Solânea, Ricardo fez a entrega simbólica, na audiência, de sete ônibus escolares; nove laboratórios de informática; cinco laboratórios de ciências; e entregou microcréditos por meio do programa Empreender PB, no valor de R$ 1,3 milhão, para microempreendedores da região.

Por meio do Pacto Social, o governador firmou convênio com as prefeituras de Cacimba de Dentro, Araruna, Casserengue, Serraria, Borborema, Bananeiras, Logradouro, Solânea e Belém, para a aquisição de ônibus escolares, conjuntos de carteiras e laboratórios de informática e de ciências, investimentos que somam mais de R$ 5 milhões.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, comentou que esta foi a sexta audiência realizada neste ciclo. “Esse é o caminho que tem proporcionado grandes resultados no desenvolvimento da Paraíba. Muitas das obras que o governo hoje executa são advindas das audiências do Orçamento Democrático. E para isso são realizadas inúmeras reuniões preparatórias nas microrregiões, com a equipe de articuladores e gerentes regionais, que dia a dia estão nas comunidades envolvendo a população nas decisões do governo”, disse o secretário.

Participaram desta audiência os representantes das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Pilões, Riachão, Serraria, Tacima, além do próprio município de Solânea.

Prestação de contas – O governo utilizou da plenária desta noite para prestar contas das ações desenvolvidas na região, a partir das prioridades eleitas no ciclo passado, onde a população escolheu a educação, estradas de rodagem e saúde, como prioridades de investimentos para este ano. Segundo Ricardo, foram destinados mais de R$ 83 milhões, beneficiando cerca de 160 mil habitantes. Foram recursos investidos não apenas nas áreas eleitas, mas também nos recursos hídricos (R$16,4 milhões), desenvolvimento humano (R$ 8,4 milhões), Empreender PB (R$ 1,3 milhão), habitação (R$ 6,6 milhões), segurança (R$ 521 mil) e agropecuária e pesca (R$ 2,7 milhões).

Na educação foram investidos mais de R$ 16,9 milhões, com a aquisição de sete ônibus escolares (R$ 1,1 milhão); nove laboratórios de informática (R$ 664 mil); 1.890 carteiras escolares adquiridas (R$ 374 mil), para melhorias do mobiliário escolar; Prêmio Escola de Valor (R$ 219 mil), beneficiando cinco escolas da região e 157 servidores; Prêmio Mestre em Educação (R$ 564 mil), com 277 professores beneficiados; além de 89 gestores capacitados com a Formação Gestão Escola. Investimentos que se estendem ainda com a construção da Escola Técnica que beneficiará toda a 2ª Região, no valor de R$ 13,5 milhões.

Em estradas de rodagem os investimentos somam um montante de mais de R$ 16,2 milhões, com as obras de restauração de duas rodovias (PB-105: Solânea/ Bananeiras/ Rua Nova e PB-111: Araruna/ Cacimba de Dentro/ PB-105/ entroncamento da PB-111), no valor de R$ 10,5 milhões; drenagem e pavimentação de 20 ruas no entorno (R$ 2 milhões); restauração e urbanização da Avenida Central, em Belém, no valor de R$ 2,2 milhões; e um binário urbano a ser construído, em Solânea, no valor de R$ 1,1 milhão.

E em saúde, terceira prioridade eleita, os investimentos são da ordem de R$ 14,2 milhões, com os custeios de três hospitais da região (R$ 10,2 milhões), em Solânea, Belém e Serraria, e a construção de uma Unidade Mista de Saúde, obra em andamento na cidade de Cacimba de Dentro, no valor de R$ 3,9 milhões.

Eleição de conselheiros – As plenárias deste ano trazem uma ação diferenciada no ciclo do calendário que é a eleição para o Conselho do OD Estadual. A cada plenária, a população presente na audiência tem elegido um número específico de conselheiros, que é calculado a partir da quantidade de microrregiões integrantes, para representar aquela comunidade durante o próximo biênio nas ações do Orçamento Democrático e do Governo do Estado. O mandato de conselheiro é voluntário e ele passa a ser a referência nas ações que intermediam sociedade e o Governo do Estado. Na plenária desta noite foram eleitos 12 conselheiros titulares e seis suplentes.

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