A Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB) realizou, nesta terça-feira (24), a cerimônia de posse do diretor da instituição, Ramalho Leite, como novo presidente do Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos para o biênio 2015/2016. A solenidade aconteceu na sede do órgão, localizado na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, em João Pessoa.
Ramalho foi eleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho composto pelos representantes do Poder Executivo na presença do deputado estadual Janduhy Carneiro; promotor Glauberto Bezerra, do Conselho de Consumidores e Usuários dos Serviços Regulados pela ARPB; George Ventura Morais, representando as Empresas Concessionárias dos Serviços de Gás Natural; José Aracoeli Ramalho, das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica; e Luiz Ricardo Carneiro, representante das Empresas Concessionárias dos Serviços de Saneamento.
A reunião foi conduzida pelo promotor Glauberto Bezerra, que parabenizou o novo diretor enfatizando sua carreira profissional na vida pública. “Apesar de termos um Conselho formado por tantos membros competentes, agora a sociedade poderá se sentir lisonjeada e segura, pois Ramalho com certeza seguirá as trilhas das leis reguladoras”, destacou.
Em seu pronunciamento de agradecimento pela votação, Ramalho Leite agradeceu a escolha e falou sobre os novos desafios. “Tenho 50 anos de vida limpa e minha missão será para colaborar com as empresas, pois queremos melhorar a prestação de serviços ofertados à população. Não estamos aqui para atrapalhar e, sim, para facilitar a vida de todos através da união das forças dos órgãos”, pontuou.
Após a nomeação, a condução da reunião foi presidida pelo novo diretor que externou a solicitação, junto ao Governo do Estado, da recomposição do Conselho com representantes do Poder Executivo e dos Órgãos de Defesa do Consumidor, tendo em vista as exonerações do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Thompson Mariz, e do superintendente do Procon Estadual, Emerson Almeida.
Também foram destacados a expedição de um ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, solicitando a formalização de Convênio de mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, visando a integração das ações de fiscalizações dos serviços públicos submetidos à regulação da ARPB, como a Energisa e Cagepa.