Quatro dos 12 deputados federais paraibanos respondem ações criminais no STF

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    Quatros dos 12 deputados federais que compõe a bancada paraibana na Câmara dos Deputados respondem ações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do portal Congresso em Foco. Eles integram a lista dos 130 deputados que, no dia 19 de agosto, respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes, a situação piora quando pensamos apenas nos paraibanos: 30% da bancada é ré em ações criminais no STF, índice parecido com o do Senado, onde 40% responde processo. Nenhum dos três senadores paraibanos responde, entretanto, ações no STF.

    Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.

    Basta dizer que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.

     

     

    Aguinaldo Ribeiro (PP)
    Ministro das Cidades entre 2012 e 2014, o deputado paraibano é investigado no Inquérito 3989, da Lava Jato, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, Aguinaldo se beneficiava do pagamento mensal de propina feito ao PP. O deputado também responde ao Inquérito 3146 por crimes contra a Lei de Licitações.

    Benjamin Maranhão (SD)
    É réu da Ação Penal 676 por crimes contra a Lei de Licitações e formação de quadrilha. Os crimes imputados a ele na denúncia estão relacionados à Operação Sanguessuga, que desarticulou em 2006 um esquema de superfaturamento de licitações para fornecimento de ambulâncias. Um dos sócios da Planan, empresa que fornecia os veículos, declarou que a venda de ambulâncias a municípios da Paraíba era viabilizada graças a emendas parlamentares apresentadas por Maranhão. Em troca, segundo a acusação, ele recebia 10% do valor das emendas. O deputado não deu retornou ao contato da reportagem.

    Efraim Filho (DEM)
    Alvo do Inquérito 3653 por violação da Lei de Licitações.

    Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)
    Vice-campeão em pendências no Supremo, ele responde a dez inquéritos (3970, 4017, 4012, 4029, 3976, 4041, 4060, 4061, 4066 e 4065) e uma ação penal (912) por crimes contra a Lei de Licitações, peculato, crimes de responsabilidade e eleitorais.

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