Apesar de o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ter garantido à Câmara dos Deputados que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia brasileira, o tema gerou polêmica durante a comissão geral. O deputado federal Luiz Couto (PT/PB), apoia a proposta de regulação e pede para que seja severa contra políticos que tomam conta de rádios locais, o que é proibido.
“Tem gente que bota ‘laranja’ [como dono de rádio] e acha isso democrático, porém, quando falamos em regulamentação da mídia, somos bolivarianos”, apontou.
O ministro Berzoini negou qualquer intenção de controle dos meios de comunicação. “Isso é vedado pela Constituição. A liberdade de expressão é uma cláusula pétrea”, ressaltou.
Berzoini afirmou que serão chamados outros ministérios e movimentos sociais para uma discussão sem ideologia. “Estamos trabalhando no sentido de não ter nenhum tipo de preconceito ou pré-condição para esse diálogo”, comentou.