Promotoria discute informalidade em bares e restaurantes da capital

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    Uma audiência realizada na manhã desta terça-feira (14), na Promotoria do Consumidor de João Pessoa reuniu representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Sebrae, Associação dos Vendedores Ambulantes, Senac, Agevisa, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para discutir a informalidade dos bares e restaurantes da Capital.

    O promotor de Justiça de Defesa do consumidor, Glauberto Bezerra informou que a reunião teve como objetivo reunir esses representantes para discutir a construção de um plano de melhoria da informalidade do bares e restaurantes na cidade de João Pessoa.

    Durante a audiência, o representante da Abrasel, Marcos Mozzini disse que o órgão vem realizando diversas reuniões para a construção de um projeto de melhorias no setor. Já a representante do Senac, Juliana Juscelino esclareceu que o órgão esta preparado para receber a demanda auxiliando, através de cursos na educação e informação.

    Para o secretario da Sedurb, João Almeida informou que o órgão tem como objetivo formalizar os informais, inicialmente de forma setorizada exemplificando a formalização dos que atuam na orla de João Pessoa.

    Na ocasião, a representante da Associação dos vendedores Ambulantes, Márcia Medeiros esclareceu que nos últimos 10 anos consignou, no Conselho da ata Municipal de Saúde, a solicitação à Prefeitura de João Pessoa, um curso da Gerência de Vigilância de João Pessoa, para manipulação de alimentos, destinados a todos os comerciantes inclusive quem vende galeto nas esquinas da cidade. “É importante a realização desse curso para que seja feito um cadastro no órgão de todos que trabalham nesse setor e para que seja verificado a procedência dos alimentos”, principalmente com relação a utilização do gelo de escama e de cubo” .

    O secretario da Sedurb, João Almeida, esclareceu que existe a necessidade de adequação dos diversos setores para que possa ser fiscalizados de forma eficientes. “São três nichos, os estabelecimentos formalizados; os ambulantes e o terceiro, os estabelecimento fixos de pequeno e médio porte que operam na informalidade e a cartilha educativa e informação seria o primeiro passo para uma atitude energética. “

    Já o representante do Sebrae, Edilson Azevedo, esclareceu que o órgão estará a disposição para disponibilizar pessoal para a execução de palestras e orientações de informação com elaborações de cartilhas.

    O promotor Glauberto Bezerra finalizou os trabalhos informando que outras reuniões serão realizadas afim de concretizar e discutir as informações que foram repassadas por todos presentes.
    MPPB

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