PL de Artur Filho propõe parcerias público-privadas para recuperar açudes na PB

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    Em tempos de escassez de recursos públicos para investimentos no desassoreamento de açudes, uma proposta do deputado estadual Artur Filho (PRTB), de parceria público-privada para execução deste serviço, pode ser uma solução de curto e médio prazo para realização desta ação tão necessária em tempos de escassez hídrica como a que a Paraíba atravessa atualmente

    O Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba autoriza a celebração de parcerias entre o Estado e empresas privadas que utilizem como matéria prima sedimentos que possam vir a ser retirados do fundo de açudes.

    Pela proposta de Artur Filho, o Estado autorizaria empresas, através dos seus órgãos técnicos e ambientais, a explorarem o fundo dos açudes,, retirando destes locais os sedimentos que provocam, o assoreamento.

    “A grande questão é viabilizar um serviço necessário para recuperação dos açudes, sem que haja custo financeiro para o ente público concedente”, argumentou o autor do Projeto de Lei. Artur explica que a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia ficará responsável por celebrar a parceria, bem como fiscalizar sua execução, depois de transcorrido todos os procedimentos legais.

    Ainda segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar o poder público e as empresas que possuam sede na Paraíba a celebrarem parcerias, que sem dúvida, auxiliarão o Estado na desoneração de suas despesas, visto que será feito o desassoreamento dos seus açudes sem ônus para o governo.

    “Com a crise hídrica que passamos Boqueirão, por exemplo, chega a seu menor índice de armazenamento, com alarmantes 14,7% de sua capacidade, e é nessa fase que precisamos tomar todas as medidas estruturais necessárias, inclusive com a realização de obras de desassoreamento, mas, não há recursos públicos disponíveis para tanto, então com essa nossa proposta as empresas que necessitam de sedimentos para matéria prima, assumirão a realização deste serviço também se beneficiando”, finalizou o parlamentar.

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