Nesta semana o candidato do PT a prefeito de João Pessoa, professor Charliton, assinou duas Cartas Compromissos, uma sobre Transparência Púbica e outra sobre Sustentabilidade. “Temos plena convicção que essas duas pautas são de extrema importância para a nossa cidade, e ambas estão em destaque no nosso Programa de Governo. Nosso foco, além de fazermos de João Pessoa uma cidade educadora e inclusiva, é que ela seja sustentável e permita a participação da população, e para isso a gestão precisa ser transparente”, analisou.
Na Carta Compromisso com a Transparência Pública, redigida pelo Instituto Soma Brasil, constam diversas ações que devem ser implementadas na gestão do prefeito eleito, passando pela transparência pública e acesso à informação, entre elas: disponibilização das informações em linguagem clara e de fácil entendimento aos cidadãos e cidadãs; divulgação da agenda diária de trabalho do prefeito, vice, secretários e seus adjuntos; publicação dos salários dos servidores efetivos, comissionados e contratados, especificando a sua lotação e função; e implementar uma política de fortalecimento da transparência dos Conselhos Municipais.
“Muitos dos itens que constam na Carta sobre Transparência Pública não são aplicados pelo atual prefeito, e por diversas vezes questionamos isso, e queremos, e vamos, mudar essa realidade. Vamos fortalecer o Portal da Transparência com a divulgação de todos os gastos do município, transformar a página ‘Dados Públicos’ em ‘Portal Municipal de Dados Abertos’, e a alteração da Lei Municipal de Acesso à Informação”, destacou o Professor Charliton.
A segunda Carta Compromisso assinada pelo candidato do PT foi a Carta Compromisso – Cidades Sustentáveis, e também aborda temas que estão em destaque no Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores. “É preciso uma agenda de desenvolvimento sustentável a partir do debate com os diversos, segmentos sociais (trabalhadores, empresários, governo e movimentos sociais, fazendo um diagnóstico de nossas potencialidades e objetivando elaborar políticas de curto, médio e longo prazo que melhorem efetivamente a qualidade de vida para todos e todas”.
“Me comprometo em produzir um documento de Diagnóstico de Município que contenha os indicadores do Programa Cidade Sustentável, assim como atualizar e divulgar esses itens. Nosso comprometimento é com a população de João Pessoa, e também com o nosso meio ambiente. Além de uma Cidade Sustentável, também queremos uma Cidade Inteligente, na qual a tecnologia esteja à disposição do cidadão e da cidadã para incentivar a sua participação e controle social, como também, possibilitar uma melhor oferta dos serviços por parte do Poder Público”, finalizou o Professor Charliton.
