Procuradoria Eleitoral pede multa de R$ 25 mil para Maranhão e Veneziano

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A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) entrou com uma representação contra Veneziano Vital do Rêgo e José Maranhão, ambos do PMDB, por propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público quer pagamento de multa de 25 mil reais para cada um, e a multa, foi pelo tempo de propaganda partidária do PMDB, usado integralmente para enaltecer atuação deles como prefeito e governador. A representação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A propaganda antecipada ocorreu em programas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), veiculados no rádio e na televisão, para toda a Paraíba, em horários nobres e em dias diversos, no período de abril a junho de 2014.

Para a PRE/PB, houve desvio de finalidade nos programas partidários quando o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem dos representados, veiculando as realizações de Veneziano Vital como prefeito de Campina Grande e de José Maranhão enquanto governador da Paraíba.

Nas eleições deste ano, Veneziano Vital e José Maranhão são candidatos aos cargos de deputado federal e senador, respectivamente.

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