Procuradores de Estado apresentarão teses durante Congresso em JP

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    Teses desenvolvidas por procuradores de Estados de várias regiões do País serão apresentadas durante a 40ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, importante evento do meio jurídico sediado pela primeira vez em João Pessoa. No total, serão avaliados 68 artigos por profissionais da área acerca do tema “A Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”.

    As apresentações serão realizadas a partir da quarta-feira (10), às 9h30, e serão divididas por sete comissões temárias (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Civil e Empresarial e Direito do Trabalho).

    Segundo o presidente da comissão científica do Congresso, Roberto Mizuki, os artigos visam esclarecer diversos temas relacionados com a autonomia e o desempenho do papel do procurador de Estado.

    Ainda de acordo com o presidente, antes de ser aprovada para a apresentação no Congresso, cada tese foi avaliada a partir de critérios formais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a pertinência temática com o tema geral. Para apresentar a sua defesa, o autor contará com uma banca formada pelo presidente e o secretário da sua comissão temária específica, e também um relator, que ficará encarregado pela aprovação do artigo em questão.

    A 40ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), junto com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB).

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