O Procon da Paraíba comemorou, nesta sexta-feira (11), os 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), oferecendo um café da manhã para os consumidores. A realização de um ciclo de palestras em instituições de ensino superior também está prevista em comemoração à data, com a finalidade de esclarecer sobre a nova estruturação do Procon-PB, bem como a forma de funcionalidade do Sistema Integrado Sindec, que rege a administração dos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.
O aposentado Enoque Davi de Oliveira, morador do bairro do Valentina I, elogiou a iniciativa do Procon-PB em oferecer uma manhã diferente aos consumidores. “O atendimento aqui sempre foi nota 10! Já resolvi diversos problemas, inclusive foram favoráveis para ambas as partes. O papel do Procon-PB é muito fundamental para proteger todos nos consumidores”, destacou.
Para a superintendente do Procon – PB, Kessia Liliana, apesar do CDC já ter completado 25 anos, ainda existem muitos avanços para conquistar. Segundo ela, o consumidor, por ser parte vulnerável na relação de consumo, ainda não possui o devido respeito perante os fornecedores. “O grande desafio é criar novos dispositivos no corpo do Código, com o objetivo de aprimorar a defesa do consumidor, em razão da sua vulnerabilidade na relação de consumo”, comentou.
Kessia disse ainda que novos projetos educativos serão lançados, bem como serão realizadas ações visando o fortalecimento de todo um Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, especificamente no que tange à interiorização dos Procons. Ela ressaltou que existe outro canal de atendimento ao consumidor em nível nacional, que é o site www.consumidor.gov.br, o qual visa buscar soluções de conflitos de consumo via internet. No site, os consumidores podem se comunicar diretamente com as mais de 270 empresas cadastradas. No entanto, o site não substitui o serviço que é prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que têm seus canais próprios de atendimento.