Procon-JP interdita setor de alimentação do supermercado Pão de Açúcar da Epitácio

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Insetos em meio à comida e apreensão de produtos com prazo de validade vencido Este foi o resultado da fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta terça-feira (12), que provocou a interdição parcial do supermercado Pão de Açúcar, instalado na Epitácio Pessoa.

Foram encontradas no Pão de Açúcar da Epitácio, no setor de alimentação, moscas e baratas mortas junto a embalagens de comidas como carnes, linguiças, azeitonas, palmitos, etc.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, o supermercado infringiu várias leis básicas que regulam a relação consumerista previstas tanto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) como na legislação municipal e estadual.

“Aqui se trata não apenas de verificação das leis, mas do direito básico do consumidor, que é adquirir um produto com qualidade e em condições de consumo sem prejuízo à sua saúde”.

O CDC é bastante objetivo no que se refere à vulnerabilidade do consumidor enfatizando a proteção à vida, à saúde e à segurança.

“Encontrarmos insetos junto a alimentos chega a ser uma afronta aos direitos básicos do cidadão, não apenas enquanto consumidor, mas como ser humano. Infelizmente, quando chegamos a esse ponto, precisamos tomar medidas mais drásticas, como a interdição, ainda que parcial, do estabelecimento em questão”, disse Marcos Santos.

Além da interdição, o supermercado Pão de Açúcar foi autuado e responderá pelas sanções previstas em lei, inclusive com pagamento de multa que pode variar entre R$ 300,00 e R$ 3 milhões.

A explicação da gerência do supermercado para o problema é que o estabelecimento foi dedetizado na noite da segunda-feira (11), fazendo com que os insetos se espalhassem pelo prédio.

“Consideramos uma explicação bastante frágil, principalmente porque esse tipo de serviço tem que ser planejado, até porque se trata de produto tóxico, que pode prejudicar a saúde das pessoas”, observou o secretário.

Análise

As amostras dos produtos apreendidos no supermercado parcialmente interditado serão encaminhadas para a Agevisa para análise de conteúdo.

“Vamos avaliar até que ponto o consumidor foi prejudicado e isso só saberemos, com certeza, após o laudo das amostras, porque, agora, além do risco da contaminação pelos insetos, temos que avaliar também a quantidade do veneno oriundo da dedetização”, informou o secretário.

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