Mais um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está em funcionamento na Capital desde a última segunda-feira, (02) de maio, na nova sede do MP-Procon, instalada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), número 300, nos dois expedientes.
O atendimento do Procon-JP na nova sede do MP-Procon contemplará apenas os casos individuais, uma vez que o Ministério Público trabalha com a assistência coletiva no que se refere à relação consumerista. A instalação do posto de atendimento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon-JP, que também prevê a realização conjunta de operações de fiscalização.
Para o secretário Marcos Santos, o convênio entre os dois órgãos amplia a assistência ao consumidor e desafoga a demanda nos dois Procons. “O promotor de Justiça do Consumidor, Glauberto Bezerra, disponibilizou o espaço para o Procon-JP realizar atendimentos individuais, além de se dispor ao trabalho conjunto para forças-tarefas de fiscalização. Quem sai ganhando é o consumidor”.
Serviço completo
Marcos Santos salienta que os atendentes do Procon-JP no Ministério Público da Paraíba farão as aberturas direta de reclamação, além de darem orientação e dirimirem as dúvidas dos consumidores. As audiências de conciliação oriundas da abertura dos processos administrativos também serão realizadas na sede do MPPB.
“Nós temos o entendimento de que as audiências de conciliação devem ser realizadas no local onde foram abertas as reclamações, para facilitar a vida do consumidor, que pode se confundir se tiver que encerrar seu processo em outro lugar. Toda tramitação administrativa será realizada por nossos advogados na sede do Procon-JP, mas as audiência serão realizadas pelos estagiários disponibilizados pelo convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Unipê. Ou seja, são as instituições paraibanas trabalhando em prol do consumidor em João Pessoa”, disse o titular do Procon-JP.
Força-tarefa
Na próxima segunda-feira, 09 de maio, o Procon-JP e MP-Procon se reúnem para planejar a primeira operação conjunta de fiscalização. “Vamos organizar a primeira força-tarefa em conjunto, que deve ocorrer já no decorrer deste mês de maio. Faremos operações em parceria junto a vários segmentos de prestadores de bens e serviços da Capital”, informou Marcos Santos.
Serviço de atendimento do Procon-JP
SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Procon-JPmóvel – terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h em pré-agendamento nos bairros de João Pessoa
Site – proconjp.pb.gov.br
