Procon-JP apreende alimentos fora da validade e autua supermercado no Bessa  

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Apreensão de dezenas de produtos alimentícios com prazo de validade vencido e um supermercado autuado no bairro do Bessa foi o resultado de uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A fiscalização, que ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, também desativou um freezer que apresentava problemas de refrigeração.

A equipe de Fiscalização do Procon-JP e da Vigilância Sanitária Municipal visitou o Supermercado Arruda, no bairro do Bessa, para verificar denúncia de consumidor, que encontrou a validade vencida em alguns alimentos expostos nas prateleiras do estabelecimento. “Este é o tipo de denúncia que deve ser checada com agilidade porque se trata de problemas com alimentos e pode vir a prejudicar a saúde das pessoas”, esclareceu Ricardo Holanda, secretário em exercício do Procon-JP.

Foram apreendidos dezenas de produtos, entre eles refrigerantes, água de coco, bebida láctea, creme vegetal, manteiga, carnes, panetones, queijos e temperos, que foram destruídos no próprio local na presença da fiscalização do Procon-JP e da Vigilância Sanitária. “Também desativamos um freezer que continha polpa de frutas e que estava sem a refrigeração adequada. Esses problemas devem ser resolvidos rapidamente, antes que algum mal maior ocorra”, informou Ricardo Holanda.

Sanções – Ricardo Holanda esclarece que o estabelecimento que foi autuado terá um prazo de 10 dias para proceder a defesa, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões. “O estabelecimento autuado infringiu o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, que trata do uso e consumo impróprios dos produtos”.

Postos de atendimento do Procon-JP
Sede – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;

MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;

Procon-JP no CAT – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede do Centro de Atendimento ao Turista, na Praia de Tambaú (em frente ao Mercado de Peixe);

Procon-JPmóvel – Atendimento itinerante nos bairros através de agendamento realizado pelas associações de bairro, entidade civis e secretarias do município de João Pessoa.

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