O processo do julgamento do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, entra na pauta no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (09). Berg continua preso e teve, na semana passada, o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A prisão
Berg Lima foi preso em flagrante de extorsão, no dia 05 de julho, no restaurante Sal e Pedra, localizado no Bairro do Sesi, em Bayeux, após ser filmado recebendo propina de um fornecedor da Prefeitura. Foram R$ 3,5 mil contados e entregues para que o prefeito liberasse empenhos de interesse do empresário.
No vídeo, enquanto que o suposto corruptor conta cédulas de R$ 100,00 e R$ 50,00, Berg Lima liga para uma secretária municipal e orienta sua auxiliar a programar a liberação de pagamentos ao fornecedor, nos termos da Lei Orçamentária do município.
Na audiência de custódia, da qual devem participar representantes do Ministério Público da Paraíba e advogado do preso, o juiz deve seguir o procedimento recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): analisar a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, “com ou sem a imposição de outras medidas cautelares”.
O crime de que é acusado o prefeito de Bayeux está tipificado no Art. 158 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. Além disso, Berg deve ser cassado pela Câmara de Vereadores e perder seus direitos políticos por no mínimo oito anos. As informações são do blog do Rubens Nóbrega.
