Inconformada com a aprovação na Câmara do projeto de lei que regulamenta e amplia a possibilidade de terceirização para todas as atividades, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete intensificar os protestos contra a proposta e ameaça até convocar uma greve geral.
Com a aprovação dos destaques pela Câmara, o projeto de lei (PL 4330/2004) segue para o Senado. “Estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o país. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Nos últimos meses, a CUT liderou um movimento nacional contra a ampliação das terceirizações. Em nota, Vagner acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “apunhalar” os trabalhadores e suas conquistas históricas ao avalizar a aprovação da emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim das empresas.
A emenda foi aprovada por 230 votos a 203 (veja como votaram os parlamentares paraibanos). Sua aprovação inviabilizou a votação da proposta do PT de proibir a terceirização para atividade-fim, o que gerou protestos de deputados petistas.
Uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita atualmente esse tipo de contratação à atividade-meio. Ou seja, uma escola pode contratar serviços de segurança ou limpeza terceirizados. Com a mudança na legislação, instituições de ensino poderão contratar, por exemplo, professores terceirizados. A mudança, na avaliação da central sindical, fragiliza os direitos dos trabalhadores.
Os deputados também aprovaram a redução, de 24 para 12 meses, da quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada. Com essas mudanças, Vagner diz que a Câmara “piorou” a proposta, que já era considerada nociva aos trabalhadores pela CUT.
O sindicalista afirma que a mobilização continuará para convencer os senadores a mudarem o projeto. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado”, afirmou.