Presidente da Câmara de JP anuncia que LDO será votada na quinta

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), que o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2018, vai ser votado nesta quinta-feira (8).

O parlamentar agendou paPresidente da Câmara de JP anuncia que LDO será votada na quintara esta quarta-feira (7), às 14h, uma reunião na sala da presidência com o presidente e membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). De acordo com o presidente da CFO, vereador Bispo José Luiz (PRB), a reunião servirá para debater os preparativos do relatório e fazer a votação do documento no âmbito da comissão.

Na reunião, acertaremos os últimos detalhes para votar o relatório elaborado pelo vereador Dinho (PMN) para a comissão. Com isso, na quinta-feira iremos concluir a votação principal, no Plenário da Casa”, explicou Bispo José Luiz.

Mais de 100 emendas

O vereador Dinho afirmou que o relatório da LDO está adiantado e recebeu mais de cem emendas de vereadores e comissões. “Na reunião de amanhã vamos analisar, corrigir e aprovar as mais de cem emendas recebidas até ontem e votar o relatório por completo na comissão”, esclareceu.

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.

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