Prefeituras paraibanas recebem parcela do FPM nesta sexta

O segundo repasse de outubro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será recebido pelas prefeituras paraibanas, nesta sexta-feira (20). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), estimou uma redução de 18,28% do valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.

O CNM prevê uma transferência de R$ 15.869.634,28 para os municípios paraibanos, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as prefeituras será de R$ 24.796.303,57.

Segundo dados da Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.

A estimativa da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação aos prefeitos.