Prefeitura realiza Operação Passeio Livre e orienta ambulantes informais em JP

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    A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está dando continuidade a Operação Passeio Livre, que tem como objetivo reordenar o fluxo dos pedestres e desobstruir as calçadas do centro da cidade.

    A operação, que teve início em janeiro deste ano, busca cumprir a lei do Código de Posturas do Município, que estabelece também a retirada de ambulantes que se encontram de maneira irregular nas ruas de João Pessoa.
    Nesta sexta-feira (6), os comerciantes informais localizados nas adjacências do Terminal de Integração do Varadouro foram orientados pelos agentes de controle urbano. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, os ambulantes estavam montando barracas em pontos fixos e obstruindo o passeio público. “A intenção da secretaria é fazer cumprir o que diz a legislação e garantir o ordenamento no centro da cidade. Não queremos que eles deixem de trabalhar, mas precisam estar dentro da lei”, afirmou o secretário.

    No local, uma equipe da secretaria também orientou os comerciantes informais e deu informações sobre a ação. De acordo com Hildevânio, a Sedurb está fazendo um estudo para colocar estes ambulantes em um outro espaço que não prejudique o trânsito de pedestre e veículos nas ruas da Capital. “Estamos desenvolvendo ações que devem surtir efeitos a curto, médio e longo prazo, entre elas está a realocação destes ambulantes para espaços disponíveis em shoppings e mercados da capital. Também estamos tentando identificar áreas que possam ser destinadas para este comercio e até a ampliação do número de espaços existentes nos shoppings da capital”, concluiu o secretário.

    Atendimento – Os ambulantes que quiserem mais informações sobre a operação ou sobre o cadastramento para ocupar um espaço nos shoppings ou mercados públicos podem entrar em contato com a Sedurb pelo telefone 3218-9151. O atendimento acontece de sexta a sábado das 8h as 12h e das 14h as 18h.

    O que diz a Lei – De acordo com o artigo 237 do Código de Posturas do Município de João Pessoa, é proibido o comerciante informal ficar em pontos fixos e obstruir o passeio público, sob pena de ter a mercadoria apreendida pelos agentes de controle urbano.

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