Prefeitura publica edital para eleição para o Conselho Municipal de Turismo de Conde

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A prefeitura de Conde, através da Secretária de Turismo, publicou um edital no Diário Oficial do Município, convidando representantes da sociedade civil organizada e membros do Terceiro Setor, interessados em concorrer a uma vaga de membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). As inscrições estão abertas até o dia 12 de abril de 2017.

A eleição para o Conselho Municipal de Turismo está prevista na lei nº 753/2013 e deve acontecer nos próximos meses, uma vez que o mandato dos membros que representam as entidades referidas já se expirou.

Podem se candidatar a membro do COMTUR, entidades da Sociedade Civil Organizada e do Terceiro Setor, desde que preencham os requisitos solicitados no edital publicado no Diário Oficial do Município do último dia 7 de março, que pode ser consultado no site da prefeitura (conde.pb.gov.br).

As entidades representativas da Sociedade Civil e do Terceiro Setor que tenham interesse em integrar o Conselho, devem apresentar, na sede da Secretária Municipal de Turismo – SETUR, localizada na Rua Ilza Ribeiro, nº 203, sala 203, Jacumã, até o dia 12 de abril de 2017 os documentos requisitados no edital de convocação.

Será criada uma Comissão Eleitoral e a posse dos membros desta Comissão se dará logo após a proclamação do resultado, na Assembleia de Eleição. Cabe à está Assembleia estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, assim como decidir acerca de quaisquer conflitos ou questões não previstas no edital, em consonância com o Regimento Interno do COMTUR.

O resultado da eleição será tornado público na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado.

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