Semanas após requerer direito de resposta, finalmente a Prefeitura de Rio Tinto encaminhou, na tarde desta terça-feira (13), nota para o Paraíba Já, para explicar aumento de 166% no quantitativo de servidores contratados. Nota esta que, se não fossem os apelos da nossa reportagem por vários dias, não teríamos sequer acesso.

Leia o direito de reposta na íntegra abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

OBJETO: Análise da matéria publicada no Portal PARAÍBA JÁ

RELATÓRIO

Trata-se de matéria apresentada no portal de noticias PARAÍBA JÁ, onde o mesmo apresenta uma matéria intitulada da seguinte maneira:

“Prefeitura de Rio Tinto aumenta em 166% custeio com servidores em apenas três meses”

Vejamos os fatos apresentados no portal de noticias e as devidas justificativas apresentadas pelo Prefeito de Rio Tinto o Senhor Fernando Naia:

  1. A folha de contratados pela Prefeitura terminou o ano de 2016 com 836 funcionários. Já em março de 2017, o número subiu para 1.139, o que revela um aumento de mais de 36%, em apenas três meses de gestão.

RESPOSTA 1:

Passamos a informar à população que os dados apresentados pelo nobre jornalista: 836 servidores relativo ao mês de dezembro/2016 não espelha a realidade encontrada por esta nova administração, uma vez que eles representam apenas o quantitativo de servidores que estavam no sistema da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, no entanto, faltou o jornalista observar o quantitativo de servidores no Sistema do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, o qual dispõe de 296 servidores relativo ao mês de dezembro de 2016, o que  totalizam 1.132 servidores do município no mês de dezembro/2016.

 

            Acontece que as informações disponiveis no Sagres TCE/PB a partir do ano de 2017 foram unificadas (Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde), anteriormente os dados eram apresentados de forma separada, conforme telas do Sagres TCE-PB apresentadas abaixo:

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 1: quantitativo de servidores no sistema da Prefeitura/2016

 

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 2: quantitativo de servidores no sistema do Fundo Municipal de Saúde/2016

  1. A folha de pagamento dos prestadores de serviços, teve um aumento bem mais considerável. Em dezembro do ano passado, eram gastos um pouco mais de R$ 97 mil, enquanto em março de 2017 o número pulou para R$ 258 mil.de contratados pela Prefeitura terminou o ano de 2016 com 836 funcionários. Já em março de 2017, o número subiu para 1.139, o que revela um aumento de mais de 36%, em apenas três meses de gestão.

RESPOSTA 2:

Passamos a informar que os dados referente às despesas com prestadores de serviços, ou seja, contratos por excepcional interesse publico, em dezembro/2016 representavam o valor de R$ 97.058,74, sendo 65 servidores, apenas as pessoas lotadas na Prefeitura.

No entanto o nobre jornalista mais uma vez não observou os dados disponibilizados no Sagres do TCE-PB, onde constam, em dezembro/2016, mais 63 servidores lotados no Fundo Municipal de Saúde, perfazendo uma despesa de R$ 198.735,66.

Somando os dados da Prefeitura com os do Fundo de Saúde, temos em dezembro/2016 um gasto de R$ 295.794,40, sendo 128 servidores contratados pela gestão anterior.

Comparando os dados apresentados pelo próprio jornalista, onde ele apresenta que a gestão do novo Prefeito Fernando Naia, em pouco menos de três meses, eleva os gastos com prestadores de serviços, muito pelo contrario, comprovamos uma redução de 14,51%, sendo, portanto economizado dinheiro dos cofres públicos do município de Rio Tinto da ordem de R$ 37.486,94, o que demonstra a seriedade e o zelo da nova gestão com a população de Rio Tinto.

Apresentamos abaixo, telas do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contendo as verdadeiras informações relativas a dezembro/2016:

    contratados valor R$
12/2016 PREFEITURA 65 97.058,74
FUNDO DE SAÚDE 63 198.735,66
TOTAL 128 295.749,40
       
       
    contratados valor R$
03/2017 PREFEITURA 137 258.307,46

 

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 3: apresentação de gastos com servidores contratados no sistema da Prefeitura/dezembro/2016

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 4: apresentação de gastos com servidores contratados no sistema do Fundo de Saúde/dezembro/2016

  1. De acordo com a ferramenta do TCE-PB, atualmente, os prestadores de serviço da Prefeitura de Rio Tinto estão custando 166,14% a mais para os cofres públicos do município.

RESPOSTA 3:

Mais uma vez o nobre jornalista falta com a verdade dos fatos quando faz esse tipo de comentário.

Após a demonstração verdadeira dos fatos apresentados relativos aos prestadores de serviços, comparando o mês de dezembro/2016 com dados de março/2017, desafiamos o nobre jornalista a comparar os dados relativos a março/2016, uma vez que dezembro/2016 não é parâmetro real tendo em vista que após os resultados das eleições, a gestão anterior cancelou diversos contratados, encerrou algumas atividades e antecipou o fim das aulas da rede publica municipal, bem como nomeou cidadãos da lista de espera do concurso público em regime efetivo.

Apresentamos agora os dados relativos aos prestadores de serviços de Rio Tinto, em março/2016 comparados com março/2017:

    contratados valor R$
03/2016 PREFEITURA 186 172.481,16
FUNDO DE SAÚDE 100 225.475,47
TOTAL 286 397.956,63
       
       
    contratados valor R$
03/2017 PREFEITURA 137 258.307,46

 

Após a análise dos dados, concluímos que o Prefeito Fernando Naia reduziu 54% os gastos com a folha de prestadores de serviços comparando os dados relativos ao mesmo período do ano passado, conforme telas do Sagres apresentadas abaixo:

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 5: apresentação de gastos com servidores contratados no sistema da Prefeitura/março/2016

Prefeitura de Rio Tinto explica aumento de 166% de servidores em poucos meses

Imagem 6: apresentação de gastos com servidores contratados no sistema do Fundo de Saúde/março/2016

  1. Ao tomar posse nas primeiras horas do dia 1º de janeiro deste ano, o prefeito Fernando Naia anunciou que o seu primeiro ato de governo seria a realização de um censo dos servidores públicos.

 “Nós vamos organizar a máquina administrativa, chamar todos os servidores, para saber quem são, onde estão e o que estão fazendo, para assim fazer a economia que o município precisa”, prometeu, à época, o prefeito de Rio Tinto.”

Informamos que a nova gestão do município de Rio Tinto realizou o senso dos servidores municipais, bem como atualizou o cadastramento de todos os profissionais por unidade de lotação, onde foram identificados erros históricos, que estão sendo corrigidos pela atual administração.

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