A Prefeitura de Campina Grande lançou nesta terça-feira (28) edital de licitação para locação de estruturas de saúde a serem montadas no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo. O detalhe é que a publicação ocorre exatamente a cinco dias do fim do evento e as estruturas já estão montadas desde a abertura da festa.
De acordo com o edital, publicado no site oficial da Prefeitura de Campina Grande, a concorrência acontece na modalidade “Convite”, e será realizada na sede da Comissão Permanente de Licitação Municipal, localizada na Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Liberdade, às 9h, desta quinta-feira (30).
Apesar do edital estar disponibilizado no site da Prefeitura e constar no Semanário Oficial, a secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, afirmou desconhecer o fato e negou a autoria da publicação por parte da gestão municipal.
“Eu não estou sabendo. Esse edital não é nosso, tenho certeza absoluta. Esse edital não é da Saúde”, afirmou a secretaria.
Apesar do desconhecimento da secretária, o fato é que a estrutura já está montada no Parque no Povo desde o início do evento, conforme mostra a imagem acima.
De acordo com especialistas, a atitude da Prefeitura de Campina Grande fere o princípio de da lei de licitações e contratos administrativos. Juridicamente o procedimento é ilegal.
“A abertura do certame deveria ter acontecido antes do evento junino, o que não ocorreu, não permitindo assim a ampla concorrência pelas proponentes convidadas pelo instrumento convocatório”, frisou um advogado especialista em licitações.
Veja abaixo o edital de licitação:
 edital de licitação para locação de estruturas de saúde a serem montadas no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo.){kind=link}