A Prefeitura de Campina Grande, em contato com a redação do Paraíba Já, na tarde desta quarta-feira (11), emitiu uma nota negando que tenha adquirido quase R$ 3 milhões em papel A4 para a Secretaria de Educação do Município.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande (Seduc), vem a público esclarecer:

1 – Não existe comprovação de que a Seduc tenha adquirido esse quantitativo de papel, tendo em vista que, em consulta ao Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), possui apenas dois empenhos com a empresa na qual foi feita a adesão, não havendo registro de empenho no valor citado pela matéria. Dos empenhos, apenas um deles foi pago, que tem o valor contratado de R$ 75.745,00, conforme contrato nº 2.06.047/2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de março de 2017. Nesse contrato, foram adquiridas 500 caixas de papel A4, sendo que até o momento a Seduc comprou apenas metade desse quantitativo.

2 – A seduc segue o princípio da economicidade, inclusive fez a adesão à ata da Secretaria de Estado da Educação, que tem o menor valor do mercado, onde a resma de papel tem o valor de R$ 15, 15. A adesão ao pregao eletrônico 286/2016 SEE, comprova o compromisso da Seduc com a gestão dos recursos da educação.

3- A Seduc tem tido a preocupação de realizar ações de economia também com relação ao uso do papel. Essa prática pode ser comprovada se calcularmos a quantidade de material adquirido e a demanda existente no Sistema Municipal de Ensino, em um cenário de 29 mil alunos chegamos ao resultado de uma média de 43 folhas de papel para cada aluno matriculado nas escolas do município.

4 – O volume mínimo de papel consumido não é usado apenas nas ações administrativas da Seduc, mas distribuídos para as 155 unidades de ensino, entre escolas e creches. Entre as ações desenvolvidas está a confecção das avaliações do Sistema de Avaliação Municipal de Aprendizagem (SAMA), que tem uma produção de material em larga escala.

5 – A secretária municipal de educação, Iolanda Barbosa, não tem nenhum vínculo parentesco com o prefeito Romero Rodrigues e foi cedida por convênio pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde é professora doutora concursada.

6 – A professora Izabel Veiga é servidora efetiva da PMCG há mais de 25 anos e não exerce nenhum cargo de gestão, apenas compõe o quadro técnico da Seduc.

7- Todo o processo licitatório segue trâmites legais na Comissão de Processo Licitatório (CPL).

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