A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Municipalista, realizou nesta quinta-feira (24), Audiência Pública com prefeitos de municípios paraibanos para debater sobre questões referentes ao corte de recursos por parte do Governo Federal e à crise atual enfrentada pelos gestores.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, argumentou que os municípios não podem ser os únicos penalizados pelo momento econômico pelo qual passa o país. “A audiência pública tem o objetivo de ouvir as prefeituras e criar uma unidade no sentido de apoiar e, ao mesmo tempo, sensibilizar o Governo Federal para que veja de forma prioritária a situação que se encontra os pequenos municípios. Eles não podem pagar uma conta tão alta”, ressaltou.
O deputado estadual Buba Germano, presidente da Frente Parlamentar Municipalista, espera que através de uma mobilização pacífica o Governo Federal possa ser sensibilizado e venha a contribuir com os prefeitos para que os mesmos tenham a possibilidade de cumprir com suas obrigações financeiras, a exemplo da folha de pagamento dos funcionários. “Não há sensibilidade do Governo Federal. Há atraso nos repasses dos recursos dos programas, obras inacabadas e a União ainda deseja fazer um ajuste fiscal cobrando dos municípios e da sociedade o sacrifício”, declarou o parlamentar.
Buba Germano acredita que a União tenta passar para a sociedade a idéia de que a responsabilidade de toda a crise é dos prefeitos. No entanto, para o parlamentar, eles são os que menos têm culpa, pois administram apenas 16% da arrecadação nacional. “Qualquer cidadão entende que é impossível fornecer uma merenda de qualidade com apenas R$ 0,30 por dia de repasse do Governo Federal. Há um desequilíbrio nos programas e isso vem provocando o desmonte da máquina administrativa municipal. São inúmeros problemas e todos passam por uma melhor distribuição do ‘bolo’ tributário. Nós queremos que o Governo Federal respeite a autonomia dos municípios e também à população”, concluiu o deputado.
Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a crise enfrentada pelos gestores municipais não se restringe apenas à Paraíba. “Temos um modelo de Pacto Federativo que é perverso para os municípios. Existe uma concentração de receitas de mais de 60% no Governo Federal, enquanto os municípios ficam apenas com 16,5% e o estado com o restante,” reivindicou o presidente da Famup.
Programas sociais, a exemplo do Mais Educação e do Plano de Saúde da Família (PSF), também fazem parte das reivindicações e, segundo Tota Guedes, o repasse feito pela União é insuficiente. “Os gestores recebem R$ 10.700,00 para manter uma equipe de PSF, mas na verdade os municípios vêm gastando cerca de mais de R$ 30 mil”, denunciou o presidente da Famup.
A audiência púbica também contou com a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans. Ele afirmou que mobilizações semelhantes têm acontecido em todo o país e a CMN tem acompanhado de perto as reivindicações feitas pelos gestores municipais. “Por muitos anos houve um distanciamento entre o Executivo e o Legislativo. E a Frente Parlamentar Municipalista aqui da Paraíba tem sido bastante atuante e vem conseguindo aproximar a crise real das questões legislativas, desta forma, todos podem caminhar na busca por uma solução”, concluiu. Também estavam presentes os parlamentares Anísio Maia, Arnaldo Monteiro, Camila Toscano, Daniela Ribeiro, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Olenka Maranhão, Renato Gadelha e Ricardo Barbosa.
Compareceram a audiência pública os prefeitos dos municípios de Alcantil, Aparecida, Araruna, Boa Ventura, Bonsucesso, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Borborema, Capim, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Casserengue, Caraúbas, Coremas, Cubati, Cuité de Mamanguape, Damião, Desterro, Dona Inêz, Fagundes, Frei Martinho, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Livramento, Mari, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pocinhos, Quixaba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Cecília, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São José do Sabugi, Seridó, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Souza, Teixeira e Tavares.