Prefeito de São José de Caiana pode responder ação por falsidade ideológica

O prefeito do município de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Junior (PMDB) pode responder a uma ação penal por repassar informações falsas ao Ministério Público Federal (MPF). O MP denunciou nesta terça-feira (30) o prefeito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O gestor é acusado de repassar informações inveridicas em resposta a um ofício enviado pela Procuradoria da República no município de Patos. O prefeito responderá uma ação penal por falsidade ideológica.

No documento, o MP solicitou à gestão municipal informações necessárias à apuração de supostas irregularidades na obtenção de financiamento no programa de subsidio a habitação de interesse social, em meio a um inquérito civil que foi instaurado na Procuradoria Geral da República.

Marinho justificou que a Patrine Projetos Construções LTDA havia sido contratada para a construção do conjunto habitacional Janduy Lopes, quando na verdade quem foi contratada para a execução da obra foi a construtora MAVIL LTDa. O atual prefeito também disse que a contratação foi realizada pela empresa Economiza, o que contradiz as cláusulas do convênio, que atribuem ao município o dever de contratar empresas para execução das obras.