Prefeito de Santa Rita não comparece na reabertura dos trabalhos da Câmara

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O prefeito Netinho de Várzea Nova (PR), não compareceu na abertura dos trabalhos parlamentares na Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), na manhã desta terça-feira (02).

Ele foi convidado pela mesa diretora da Casa, mas ignorou a solenidade, nem encaminhou representantes.

Para o presidente da CMSR, vereador Anésio Miranda (PSB), a atitude do prefeito é irresponsável e só dificulta ainda mais as deficiências de relacionamento com os representantes da população de Santa Rita, não apenas com o Legislativo, mas também aos movimentos da sociedade civil organizada. “Além de constituir flagrante e grotesco desrespeito ao princípio constitucional que preconiza a harmonia entre os Poderes”, denunciou.

LOA

De acordo com Anésio, a Casa realizou esforço entre o final do ano passado e janeiro deste ano, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que, devidamente aprovada, retornou ao chefe do Executivo municipal, para sancionamento com direito a vetos, mas, até agora encontra-se na forma como saiu da CMSR.

Após os primeiros 15 dias de retorno à Prefeitura Municipal de Santa Rita (PMSR), caso o prefeito não se manifeste a respeito da sanção da matéria, a peça orçamentária deverá ser promulgada pela Câmara de Vereadores, cumprindo-se ao que prevê o Regimento Interno (RI) do poder Legislativo, como forma de resguardar o interesse públicos e os direitos da população.

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