O prefeito Netinho de Várzea Nova (PR), não compareceu na abertura dos trabalhos parlamentares na Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), na manhã desta terça-feira (02).
Ele foi convidado pela mesa diretora da Casa, mas ignorou a solenidade, nem encaminhou representantes.
Para o presidente da CMSR, vereador Anésio Miranda (PSB), a atitude do prefeito é irresponsável e só dificulta ainda mais as deficiências de relacionamento com os representantes da população de Santa Rita, não apenas com o Legislativo, mas também aos movimentos da sociedade civil organizada. “Além de constituir flagrante e grotesco desrespeito ao princípio constitucional que preconiza a harmonia entre os Poderes”, denunciou.
LOA
De acordo com Anésio, a Casa realizou esforço entre o final do ano passado e janeiro deste ano, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que, devidamente aprovada, retornou ao chefe do Executivo municipal, para sancionamento com direito a vetos, mas, até agora encontra-se na forma como saiu da CMSR.
Após os primeiros 15 dias de retorno à Prefeitura Municipal de Santa Rita (PMSR), caso o prefeito não se manifeste a respeito da sanção da matéria, a peça orçamentária deverá ser promulgada pela Câmara de Vereadores, cumprindo-se ao que prevê o Regimento Interno (RI) do poder Legislativo, como forma de resguardar o interesse públicos e os direitos da população.