Prefeita aciona Justiça contra decisão da Câmara que derrubou parecer do TCE-PB

A prefeita de Mulungu, Darc Bandeira (PSB), anunciou que vai recorrer à Justiça para reverter decisão da Câmara de Vereadores, que rejeitou parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB), aprovando, por unanimidade, as contas da gestora referentes ao exercício financeiro de 2013.

Pelo placar de seis votos contra e três abstenções, os vereadores que fazem oposição à prefeita de Mulungu conseguiram os dois terços exigidos pelo Regimento Interno da Câmara para derrubar o parecer do TCE-PB. Darc Bandeira demonstrou otimismo num resultado positivo na Justiça e assegurou que foram registrados casos semelhantes na região que foram revertidos na esfera judicial.

“Vamos recorrer. É um direito que nos cabe. Já temos jurisprudência, tivemos casos a exemplo do de Guarabira com a ex-prefeita Léa Toscano. Mais recentemente com o prefeito de Mari, Marcos Martins, que foi da mesma forma. Não tenho dúvida nenhuma que vamos sair vitoriosos nessa disputa jurídica, mas estamos prontos para qualquer batalha. Eu poderia ter revertido esse resultado, mas não vou jamais tirar do funcionário, da população, das crianças, da merenda escolar, para atender a capricho de quem quer que seja”, disse a prefeita de Mulungu.

De acordo com Darc Bandeira, não houve razão para que os vereadores rejeitassem o parecer do TCE-PB. Ela ainda considerou que os parlamentares foram motivados pela perseguição e pela injustiça, e apelou para que se adote uma nova maneira de fazer política.

“Existe a questão política feita de forma séria, de forma honesta, que certamente o resultado seria outro. Mas não, foi de perseguição, de injustiça, porque não se tem um argumento deles para reprovar. Se você perguntar a qualquer um deles por que votou contra, por que não acompanhou o parecer do Tribunal de Contas, nenhum vai saber dizer. Tanto é que na hora da votação nenhum dos que votou contra o parecer apresento qualquer argumento, nenhum falou as razões do voto”, pontuou a prefeita de Mulungu.

Darc Bandeira apelou para que se adote uma nova maneira de fazer política. “De minha parte, resta uma consciência imperturbável, posto que a minha gerência dos recursos públicos foi convalidada por um órgão extremamente técnico e imparcial, após análise criteriosa. A cidade de Mulungu precisa sair dessa picuinha, dessa política pequena. Eu sou filha de Mulungu, não vou deixar a cidade e sempre estou trabalhando pelo progresso de minha cidade”, avaliou Darc.

O bloco oposicionista em Mulungu é liderado pelo ex-prefeito Achiles Leal, o ex-candidato a prefeito da cidade, Melquíades Nascimento, e o vereador George Pereira, que já presidiu a Câmara. O vice-prefeito Fernando Leal, filho de Achiles, rompeu politicamente com a prefeita e também faz oposição. As informações são do portal 25 Horas.