Encerra nesta terça-feira (7) o prazo para os contribuintes pagarem a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15%. Quem quiser pagar parcelado em até dez vezes também deve efetuar o pagamento da primeira parcela nesta terça. O benefício do desconto, concedido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aos pessoenses, foi prorrogado no mês de fevereiro.
Os contribuintes que não receberam o carnê ou estão de posse dos boletos com a data vencida de 6 de março (data de vencimento anterior à prorrogação), podem retirá-lo no Portal da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br) ou nos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal (Serem) com a data atualizada. Os novos boletos podem ser pagos em qualquer banco, já os desatualizados, recebidos em casa, só podem ser pagos nas agências do Banco do Brasil com o mesmo desconto.
Para o exercício financeiro deste ano, o IPTU e a TCR foram atualizados em 6,56% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, data em que os novos índices foram aprovados. A previsão de arrecadação neste ano é de mais de R$ 75 milhões, sendo R$ 55,5 milhões de IPTU e R$ 19,8 milhões de TCR.
De acordo com o diretor de Tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), Paulo Freire, é enviado apenas um carnê para cada contribuinte, mas nele, os boletos vêm separadamente. Ao todo, foram distribuídos 246.157 carnês. Cada carnê contém os lançamentos do IPTU e da TCR em três opções de pagamento: a cota única com desconto de 15%; a primeira parcela do valor parcelado; e o total do exercício sem desconto com vencimento para o dia 7 de maio.
O secretário da Receita, Adenilson Oliveira, destaca que através do pagamento do IPTU que a PMJP pode realizar diversos serviços públicos na Capital. “Através dos recursos recolhidos através do IPTU a Prefeitura de João Pessoa consegue manter diversos serviços básicos funcionando e também investir em mais obras. É importante o contribuinte saber que todo o dinheiro é revertido em benefícios para todos”, disse. Já sobre a TCR, ele lembra que ela é utilizada apenas para os gastos com a coleta de lixo.