Postos devem informar percentuais de preços do etanol/gasolina, diz MP

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    O MP-Procon expediu, na manhã desta sexta-feira (06), uma recomendação para que os vendedores de combustíveis afixem nas bombas, com letras e números em tamanho visível, cartazes ou letreiros informando a porcentagem do preço do litro do etanol em relação a gasolina. A recomendação foi entregue pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, ao presidente do Sindipetro, Osmar Aristides Hamad Filho, durante audiência que contou ainda com a participação do diretor-geral do Procon de João Pessoa, Helton Renê.

    Na ocasião, o diretor-geral do MP-Procon explicou que no cartaz deverá conter as seguintes informações: “ O percentual do preço do etanol em relação ao preço da gasolina é de x%. Em sendo o valor do percentual mais alto que 70%, torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”. Para Glauberto Bezerra, essas informações vão ajudar ao consumidor a escolher o que é mais accessível para o seu bolso.

    A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa também instaurou um inquérito civil público para apurar e adotar providências acerca do aumento dos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos da Capital.

    Glauberto Bezerra disse ainda que comunicou sobre a instauração do inquérito à Agencia Nacional de Petróleo; à Gás Natural e Biocombustível; ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e requisitou ao Procon Municipal de João Pessoa as cinco últimas pesquisas de preços de combustíveis comercializados, além de solicitar ao procurador-geral de justiça, técnicos em contabilidade e economia para acompanhamento dessas ações.

    Durante a audiência, o diretor-geral do Procon Municipal de João Pessoa, Helton Renê, disse que o Procon Municipal fará o acompanhamento das orientações do Ministério Público. “Nossos profissionais estarão à disposição para contribuir nessa jornada”.

    Já o presidente do Sindipetro, Osmar Aristides Hamad Filho, explicou que também estará à disposição para contribuir com todos os estabelecimentos solicitados. “Trabalhamos em prol de um mercado justo, os preços são livres desde que não haja abuso”, finalizou.

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