Por não fazer nada, PMJP pede prorrogação de licença para uma ‘suposta’ obra da falésia

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E parece que a obra da falésia do Cabo Branco vai demorar ainda mais. A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa pediu à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), mais uma vez, prorrogação do prazo da licença prévia para execução das obras de solo de contenção da erosão da barreira. De acordo com o superintendente da Sudema, João Vicente, o vencimento da licença que foi concedida no ano passado será ainda em julho, mas já em abril a Seplan pede a prorrogação, sinal de que nem tão cedo será feita qualquer tipo de intervenção no local.

A licença concedida pela Sudema, sob um cenário polêmico, em julho do ano passado, permitia que a Prefeitura de João Pessoa executasse as obras de solo, como pavimentação, mudança de tráfego de trânsito para evitar trepidações na área da falésia, reposição de vegetação e drenagem.

“Nós demos a licença há quase um ano e a Prefeitura de João Pessoa não fez nada. E agora diz que para fazer alguma coisa, precisa que a Sudema prorrogue a licença. Nós vamos consultar o Conselho de Proteção Ambiental para poder conceder a licença novamente, para que depois a Sudema não seja responsabilizada quando acontecer o aumento da erosão. Nós estamos prestes a entrar no inverno, qualquer desmoronamento da barreira pode ser creditado à Sudema, quando na verdade a responsabilidade é da Prefeitura. Nós apenas lamentamos”, explicou João Vicente.

De acordo com informações dadas pela própria PMJP à época, havia R$ 6 milhões em caixa para realizar a primeira etapa do projeto de contenção da erosão da falésia. Para executar a etapa marítima, será preciso um novo estudo de impacto ambiental.

A reportagem tentou entrar em contato com a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, mas não obteve êxito.

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