Por 4 votos a 0, STJ nega desapropriação do Aeroclube do bairro do Bessa

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (28) a desapropriação do Aeroclube da Paraíba. Por quatro votos a zero, os juízes entenderam que a pista é considerada aeródromo público e enquanto esse status não for alterado não poderá ser desapropriado.

O local, que é alvo de disputa da Prefeitura de João Pessoa, seria desapropriado para a construção de um parque no local. A decisão atende a um recurso movido pela direção do clube depois de perder no TRF. A Prefeitura ainda pode recorrer.

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