Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava o programa Minha Casa, Minha Vida na Paraíba

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    A Polícia Federal na Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Falsa Morada, com o objetivo de combater, desarticular e desestruturar a atuação de grupo criminoso voltado ao cometimento de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, especificamente em prejuízo ao Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, do Governo Federal.

    A quadrilha, encabeçada pela advogada Maria do Carmo Delmas Nunes, atuante em questões pertinentes à construção civil, aliciava pessoas para, de forma fraudulenta, figurarem como beneficiárias de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal.

    Conforme as investigações, documentos falsos eram produzidos para simular situação em que as pessoas, indevidamente, pudessem ser enquadradas no Programa MCMV, sem que houvesse, por exemplo, ocupação de unidade habitacional. Também eram usados na fraudes, supostos comprovantes de renda, a fim enquadrar os fraudadores compradores como aptos a obterem o melhor subsídio possível concedido pelo Governo Federal.

    Os indícios apontam que o grupo criminoso apresentava imóveis construídos por terceiros, sem que tivessem qualquer relação com a citada obra, a engenheiros das instituições financeiras, sempre observando a cautela em mostrarem as casas, recém construídas, em horário em que fosse mínimo o risco de o proprietário/construtor verdadeiro presenciar a fraude.

    Diversas empresas tiveram, indevidamente, seus nomes e dados usados pelo grupo criminoso, quando das confecções de declarações de renda falsas.

    Em seu estágio atual, a investigação detectou fraudes em 17 financiamentos, resultando em um montante aproximado de R$ 1,7 milhão. Com os documentos que serão examinados a partir de agora, os valores poderão ser ampliados.

    Dezesseis policiais federais estão nas ruas da Grande João Pessoa/PB, cumprindo três mandados de condução coercitiva, quatro de busca e apreensão, além do Mandado de Prisão preventiva da chefe do esquema criminoso. Todos os documentos foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em João Pessoa/PB.

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