A Prefeitura de João Pessoa deve apresentar ao Ministério Público da Paraíba, no dia 17 de março, o projeto executivo e arquitetônico de requalificação do Parque Solon de Lucena, após aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) e do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Compec). A apresentação ocorrerá em audiência que ocorrerá no auditório da Sede das Promotorias Especializadas da Capital.
A apresentação foi designada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa durante audiência ocorrida nessa quinta-feira (26) na 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa com representantes da Prefeitura, do Iphaep, dos Conselhos Regionais de Arquitetura (CAU) e de Engenharia (Crea), e da Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac).
A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, informou que o parecer conclusivo do órgão quanto ao projeto de requalificação do Parque Solon de Lucena será finalizado nesta sexta-feira (27). O promotor requisitou que, no prazo de 48 horas após a conclusão, o parecer seja encaminhado à Promotoria.
A 1ª vice-presidente do CAU, Cristina Evelise, afirmou que espera que, após a aprovação final pelo Iphaep e Compec, o projeto de requalificação contenham o registro de responsabilidade técnica, em atendimento à notificação preventiva formulada pelo conselho em setembro de 2014.
Já o representantes do Crea, Corjesu Paiva, informou que os serviços de desassoreamento da lagoa, sistema de galeria e túnel, sistemas estruturais de concreto armado e demolição, foram devidamente anotados do conselho de engenharia.
O promotor esclareceu que o que existia era apenas o projeto de desassoreamento da lagoa e construção do túnel, agora que será apresentado o projeto de requalificação do parque como um todo, após a aprovação do Iphaep e da Compec.