A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) comprou em um pequeno box de mercado público, 58.404 toneladas de carne, tipo patinho, ao preço unitário de R$ 20,86, para pagar a bagatela de R$ 1.218.307,44. A admiração é que a aquisição foi para atender apenas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A ata de registro de preços, assinada pelo secretário municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, foi publicada em uma edição extra do Semanário da Prefeitura Municipal de João Pessoa edição de 17 a 23 do mês de abril deste ano de 2016. A ata é do pregão presencial de Nº 10.074/2015, para a aquisição de carne, peixe, frango e derivados para atender a rede municipal de saúde.
O vencedor do pregão foi a microempresa José Lucena da Silva-ME, CNPJ: 07.694.009.0002-70, localizada em dois pequenos boxes comerciais do mercado público localizado no bairro de Jaguaribe, capital paraibana. O valor do quilo da carne, tipo patinho, em alguns supermercados de João Pessoa chega a ser comercializado por até R$ 19,00. Era de se supor que comprando mais de 58 toneladas de carne o preço deveria ser bem abaixo do valor cobrado no mercado.
O interessante é que o Cadastro Nacional CNPJ da empresa vencedora tem um capital social de apenas R$ 20.000,00. E trata-se de uma filial da Lucena Frios, que é uma microempresa de comércio varejista, conforme está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
De acordo, informações do Sebrae, a microempresa será a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufira em cada ano calendário, a receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00. Se a receita bruta anual for superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior à R$ 3.600.000,00, a sociedade será enquadrada como empresa de pequeno porte. As informações são do Fatos PB.
Fonte: Fatos PB
