PMJP entrega obra cercada de polêmica e denúncias de mau uso do dinheiro público

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inaugura neste domingo (12), Dia dos Namorados, o novo Parque da Lagoa, no Centro da cidade. Orçada em mais de R$ 40 milhões, a obra, que é considerada o ‘carro chefe’ da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), está sendo entregue à população cercada de polêmica e de denúncias de desvio de recursos públicos.

De acordo com a PMJP, o novo Parque da Lagoa ressurge com opções de esporte, lazer, cultura, artes e contemplação da natureza. Para a oposição, no entanto, a obra carrega consigo muitos questionamentos que precisam ser respondidos. Além das suspeitas de mau uso do dinheiro público, a Prefeitura de João Pessoa está sendo acusada de entregar a obra incompleta, ou seja, faltando equipamentos que foram apresentados quando da divulgação do projeto original.

A polêmica em torno do novo Parque da Lagoa ganhou força em dezembro do ano passado, após a Controladoria Geral da União (CGU) divulgar relatório apontando um prejuízo aos cofres públicos de quase de R$ 10 milhões com a obra.

Segundo o relatório da CGU, o prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados e pelo superfaturamento na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa.

O primeiro problema identificado pela CGU foi no serviço referente à remoção de solo mole, incluindo o transporte do material para o aterro sanitário metropolitano. A fiscalização apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento. Com esse item, a Controladoria identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões.

PMJP entrega obra cercada de polêmica e denúncias de mau uso do dinheiro público

A auditoria da também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa. O problema foi identificado no item referente ao fornecimento e implantação de galeria através de método não destrutivo.

De acordo com a CGU, o custo estimado pela Prefeitura previa a realização do serviço de forma diferente do que foi executado pela empresa contratada, além de não fazer compor o orçamento básico com a composição de custos unitários do serviço.

Notificada para prestar informações, a Prefeitura de João Pessoa informou à época ter utilizado como referência a composição de custos unitários da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE). No entanto, a fiscalização constatou que a metodologia utilizada era incompatível com a adotada pela empresa responsável pela obra para a execução do serviço. Isso aconteceu porque a primeira previa a utilização de máquinas para cravação, mas a empresa executou o serviço por meio de escavação manual.

Para a CGU, o procedimento adequado seria definir a metodologia a ser utilizada, a partir dos elementos previamente estudados, utilizando como referência de preços composições de custos unitários adequadas ou realizar cotações de preços.

CPI, MPF e PF

As suspeitas sobre a obra do novo Parque da Lagoa levaram 10 vereadores da Capital a pedir a instalação de uma CPI para investigar as denúncias. Uma liminar da Justiça, porém, não permitiu o início da Comissão Parlamentar de Inquérito. A oposição já recorreu da decisão e ainda espera que a CPI seja instalada no Legislativo Municipal.

As irregularidades constatadas pela CGU chegaram também ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que estão apurando o caso. Em recente coletiva de imprensa, o procurador Yordan Delgado revelou que há na obra fortes indícios de crimes de improbidade administrativa e peculato – desvio de recursos públicos.

Veja abaixo a programação completa da inauguração do novo Parque da Lagoa:

6h – Abertura da ciclovia e pista de cooper para caminhadas e corridas

7h – Início de passeio ciclístico com saída do Busto de Tamandaré com destino ao Parque da Lagoa com assistência do grupo João Pessoa Vida Saudável

7h – Início das atividades do programa João Pessoa Vida Saudável com atividades de alongamento, circuito de exercícios e corrida para adultos e idosos, com a utilização dos equipamentos das ATIs

7h30 – Aulão de Zumba do projeto Qualidade de Vida apoiado pela Sejer

8h – Liberação do paredão de escalada e slackeline com instrutores no local para vivência com crianças e adultos

8h – Skate Master Session (bowl) com apoio musical da DJ Dany Andrade na pista e equipe Red Bull com distribuição de produtos da marca.

8h – Campeonato e instruções de jogos de tabuleiro

9h – Abertura para práticas de skate, patins e bmx (bicicleta).

10h – Início da cerimônia de inauguração do Parque da Lagoa com a Banda 5 de Agosto e convidada Poliana Resende.

11h30 – Samba no Parque com a convidada Helô Nascimento.

14h – Show voltado para o público infantil com Dadá Venceslau e Banda

14h -Skate Session Especial – competição

15h – Trupe de circo, malabares e palhaços

15h – Recreação para crianças com palhaço, teatro de bonecos, pintura de rostos, contação de histórias, rodas de brincadeiras/leitura e teatro ao ar livre.

15h – Show dos Dois Africanos

15h – Rodas de Capoeira

15h – Apresentação principal com o skatista profissional Allan Mesquita (Rio de Janeiro).

16h – Cortejo de grupos culturais de Quadrilha Junina, Maracatu, Tribos Indígenas e Ala Ursas distribuídas entre os quadrantes do Parque da Lagoa.

17h – Apresentação da Orquestra Juvenil Projeto OSMB

17h30 – Homenagem especial ao Dia dos Namorados

18h30 – Encerramento da programação com a apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal e a convidada Flávia Wenceslau.

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