PMCG se explica e diz que informações sobre sobre convênio com MTur foram distorcidas

    0

    A Prefeitura de Campina Grande, através da Coordenadoria de Turismo, divulgou nota no início da noite desta segunda-feira, 17, rechaçando  informação distorcida com base em relatório técnico do Ministério do Turismo, dando conta de que teria havido uma suspensão de repasse de recursos para o Maior São João do Mundo por conta de possíveis irregularidades na prestação de contas do evento.

    Leia mais: Ministério do Turismo rescinde patrocínio do São João de Campina após constatar irregularidades

    Segundo a coordenadora Catharine Brasil, até hoje a gestão do prefeito Romero Rodrigues jamais recebeu um centavo do Ministério do Turismo para o Maior São João do Mundo. Exatamente porque o próprio ministério vinha apresentando restrições ao Município por conta de reprovação das contas do convênio firmado pelo então prefeito Veneziano Vital do Rêgo, em 2009, com aquela pasta, por irregularidades cometidas no pagamento de cachês a artistas que se apresentaram no São João daquele ano, na ordem de R$ 2,2 milhões.

    O relatório sobre o São João 2009 da gestão Veneziano aponta uma série de irregularidades no contrato, com a ausência de notas, recibos, registro em cartório dos contratos e até notas fiscais de valores divergentes aos do empenho e uma delas chegou a ser emitida em data anterior à vigência do convênio, tendo sido, portanto, glosada em seu valor.

    Agora em 2015, segundo informa Catharine Brasil, resultado da gestão política do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), a Prefeitura chegou a se candidatar a receber recursos em forma de transferência voluntária, e não de emenda parlamentar, conforme pode ser constatado no registro da proposta no Sistema de Convênios do MTur.

    De acordo com a titular da Codemtur, a assessoria de Veneziano Vital falta com a verdade ao afirmar que o recurso, na ordem de R$ 200 mil, seria resultado de emenda parlamentar do deputado federal, já que o SICONV não estava aberto à época para a transferência, o que pode ser facilmente comprovado via registro no Sistema. As transferências de emendas estavam bloqueadas, pois aguardavam a liberação da Presidência da República. A publicação do Orçamento da União foi feito com extremo atraso este ano, por ter sido votado em abril e liberada a aplicação apenas em maio.

    Por uma decisão unilateral, a Prefeitura de Campina Grande abriu mão do recurso federal, segundo o Codemtur, pois estranhamente passou a ser pedida pelo ministério uma prestação de contas geral do evento, antes mesmo de sua conclusão. Catharine Brasil também questiona quais os documentos ou informações oficiais foram usados pela Coordenação Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios do MTur para projetar que a empresa Aliança, credenciada para captar recursos para a Prefeitura, teria levantado R$ 17 milhões de patrocínio em 2015.

    Por fim, Catharine Brasil destaca que, sem apoio dos governo federal e estadual, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu em 2015 realizar o mais exitoso Maior São João do Mundo em seus 32 anos de existência, promovendo crescimento econômico para a cidade e região, projetando o município em nível nacional como nunca tinha sido alcançado e contribuindo para que o evento de três décadas alcançasse um nível de profissionalização sem precedentes.

    Comente

    Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
    Facebook, Twitter e Youtube.

    Interaja com o Paraíba Já:
    WhatsApp: (83) 99373-4023
    E-mail: [email protected]

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here