O deputado federal diplomado, Pedro Cunha Lima (PSDB), usou as redes sociais para defender a alteração do texto constitucional para estabelecer prazo de mandato aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chamou os internautas a colaborarem com a discussão sobre o tema, que pretende levar para o debate no Congresso.
“É um ponto que merece a reflexão da sociedade. São temas que exigem a argumentação pública para que não haja uma valorização isolada. O debate público traz análise mais robusta e muita gente pode contribuir. Vamos discutir!”, destacou o parlamentar, que usou o facebook e o instagram para dialogar com as pessoas.
A atual redação da Constituição permite que um ministro fique por 35 anos no poder. “Além do não atendimento à temporalidade republicana, entre os inconvenientes, a maturidade é preterida em nome de uma maior permanência do indicado. Hoje, penso ser adequado o prazo de 10 anos”, disse Pedro, chamando população e entidades para o debate.
Pedro lembrou que na maior parte dos países um ministro não fica por tanto tempo no poder. Na Alemanha o mandato é de 12 anos, na Espanha e em Portugal de 9 anos e no Chile 8 anos.