O advogado paraibano, Delosmar Domingos, participou no último sábado da reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde o Conselho Federal da entidade decidiu, por 25 votos a um, a aprovação do relatório que defende a entrada do pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), pela OAB.
O voto do paraibano foi favorável ao pedido de impeachment de Temer que será protocolado no próximos dias na Câmara dos Deputados.
A representante do Amapá foi o único a votar contra o pedido de impeachment e o Acre, esteve ausente na reunião. Ficou concluído no relatório que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”. A OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse. Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que Temer seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. A comissão apontou falha do presidente ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista, que na noite de 7 de março deste ano usou um gravador escondido para registrar diálogo com Temer durante encontro na residência oficial do Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley disse que teria corrompido um juiz, um juiz substituto e um procurador da República.
Além de Delosmar, integraram a comissão Ary Raghiant Neto (MS), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM).
