O Governo do Estado firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e a Paraíba tornou-se o quarto estado do país a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv -, que tem por objetivo melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para o Estado. Além da Paraíba, já aderiram à Rede os estados do Sergipe, Acre e o Distrito Federal.
Atualmente, o Estado da Paraíba apresenta 244 operações ativas no Siconv, totalizando R$ 999,7 milhões em investimentos, sendo R$ 199,8 milhões de contrapartida do tesouro estadual.
Para o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, o acordo tornará possível a capacitação do corpo técnico do Estado para utilização dessa ferramenta que é o portal de entrada criado pelo Governo Federal para que os Estados possam ter acesso aos recursos do Orçamento Geral da União. “Quando nós temos pessoal capacitado para operar essa ferramenta significa que nós estamos monitorando tudo que abre de possibilidades do Governo Federal em termos de convênios”, explica.
Ainda de acordo com ele, a Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos criada no início deste ano dentro do âmbito da Seplag servirá como um radar para monitorar as possibilidades de captação e direcionar para os órgãos que vão possivelmente executar. “O Sistema de Gestão Integrada vai acompanhar a implementação desses recursos de sorte que a gente tenha o aumento das fontes e o acompanhamento da executação desses convênios porque não adianta só captar. É preciso captar e executar. Transformar o recurso em obra e ação para o desenvolvimento do Estado”, conclui.
A previsão é de que até o fim do ano sejam formados sete multiplicadores e, ainda, de que seja feito o treinamento de cem servidores que já atuam em operações de convênios nas diversas Secretarias e órgãos da administração estadual. Atualmente, já ocorre a capacitação à distância de 16 servidores indicados para a formação de multiplicadores, por meio do curso à distância “Gestão de Convênios Para Convenentes” oferecido no portal da Enap, com carga horária de 40 horas.
A Rede, que tem como principal objetivo sistematizar e ampliar a capacitação dos usuários para ganhos na apresentação de projetos para captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em parceria com a Enap. A meta é capacitar 19 mil usuários até o final de 2015. A proposta prevê a adesão de todos os 27 entes da Federação.