Parlamentar é a favor da redução de deputados na PB: “não há o que contestar”

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O vereador Marcos Henriques (PT) se mostrou a favor da redução de deputados na Paraíba. Em entrevista nesta quinta-feira (6), o parlamentar destacou que “se o assunto está dentro da lei, não há com o que se contestar”.
Marcos Henriques destacou que se a população do Estado não cresceu e a legislação prevê este ajuste, ele tem de ser feito.

A Paraíba está entre os estados brasileiros que podem perder cadeiras de deputados federais e estaduais segundo projeto aprovado por unanimidade nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O Estado pode ficar sem duas vagas de deputados federais e seis estaduais caso a matéria seja aprovada e sancionada.

A mudança na composição das cadeiras da Câmara está prevista no artigo 45 da Constituição e leva em conta, entre outros critérios, a evolução da população em cada estado e no Distrito Federal. O número total de deputados continua sendo 513. O projeto agora vai para votação no plenário.

De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o Pará será o estado que mais ganhará deputados a partir de 2019: quatro vagas a mais. Também terão acréscimo em suas bancadas os estados do Amazonas e Minas Gerais (duas cadeiras cada), Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte (um deputado a mais).

Já o Rio de Janeiro será o estado que mais perderá – terá três deputados a menos. Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí ficarão com duas cadeiras a menos, enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas perderiam um deputado cada.

De acordo com o projeto, não perderiam nem ganhariam cadeira os estados de São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

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