Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014 pelo segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado, o menor entre todas as unidades da Federação. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87). No estudo divulgado no ano passado pelo IBPT, a Paraíba havia ficado também com o menor valor.
Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.
O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41% mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem uma economia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524 bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e uma frota de 178,817 mil veículos.
Contudo, o secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.
QUADRO
Ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2014
Estado valor médio do IPVA por veículo
PARAÍBA
Piauí
Sergipe
Roraima
Ceará
Acre
Maranhão
Mato Grosso R$ 240,76
Rio Grande do Norte R$ 246,19
Tocantins
Espírito Santo R$ 251,35
Mato Grosso do Sul R$ 254,21
Pernambuco
Goiás
Pará
Bahia
Alagoas
Santa Catarina R$ 301,99
Paraná
Rondônia
Rio de Janeiro R$ 343,17
Amazonas
Rio Grande do Sul R$ 360,09
Amapá R$ 375,12
Minas Gerais R$ 404,33
Distrito Federal R$ 446,21
São Paulo
Fonte: IBPT