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Polícia Federal deflagra operação contra abuso sexual de crianças na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Share tem como objetivo combater o abuso sexual a crianças na Paraíba.

A operação está acontecendo também em outros estados do país e segundo a assessoria da Polícia Federal mais informações serão divulgadas em breve.

Matéria em atualização.

Operação Semana Santa: Polícia Militar cumpre 26 mandados de prisão na PB

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A Polícia Militar deflagrou, nesta quarta-feira (27), a operação Semana Santa para cumprimento de 26 mandados de prisão em municípios na Grande João Pessoa. Mais de 150 policiais participam da ação.

Os alvos são egressos do sistema prisional e que voltaram a cometer crimes como homicídio, roubo, furto e estupro.

“São indivíduos que já foram presos várias vezes e voltam a ser presos pela Polícia Militar, o que mostra que não houve ressocialização”, disse o coronel.

 

Condomínio de luxo em JP nega morte de animais e se explica sobre ação do MPPB

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O Condomínio Cabo Branco Privê negou, através de nota ao Portal Paraíba Já, na noite desta terça-feira (26), morte de animais domésticos e silvestres no residencial. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil público para investigar o caso.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Administração Condomínio Cabo Branco Privé
A instauração de um Inquérito civil contra nosso condomínio cujo teor da denúncia – maus tratos de animais – não condiz com a realidade dos fatos e nos causou estranheza e surpresa. Isto porque, não há dentro de nossa comunidade fatos que abonem e justifique tal denúncia. Muito pelo contrário, os animais (gatos) circulam livremente pelo condomínio, sendo alimentados com recursos de arrecadação condominial. Há, inclusive, um espaço construído especialmente para alimentação destes animais próximo a reserva florestal onde, diariamente, duas vezes por dia, um funcionário coloca ração e água. Recentemente, para dar suporte a esse espaço, a atual administração colocou um carrinho volante (Cat Food Truck) onde a ração e água também são disponibilizadas.

De fato, de tanto a gente alimentar esses animais, houve uma proliferação de gatos no condomínio que nem o esforço de um grupo de moradores, com recursos próprios e do condomínio, em prover a castração conseguiu controlar. E, a partir dessa situação, o assunto tornou-se preocupante do ponto de vista até de saúde pública e ambiental, uma vez que os animais deixam de ocupar espaços comunitários e entram nas casas, defecam nos jardins e áreas privativas, deixam mau cheiro nos ambientes com seus excrementos, além de causar transtornos como afastar telhas dos telhados, subir nos veículos estacionados e arranhá-los, etc.

Mas, mesmo diante desta situação, não houve e não há nenhum tipo de ação de maus tratos a esses gatos, nem aos timbus que, eventualmente, saem da reserva florestal e também entram nas casas. Recentemente, inclusive, esteve em nosso condomínio, a nosso convite, nos dias 6 e 22 de fevereiro, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Coordenação do Bem Estar Animal, que atestou o cuidado que a atual administração e os moradores do condomínio têm pelos animais que habitam as áreas comuns e essas visitas atestaram as boas condutas adotadas pela atual administração do Condomínio Cabo Branco Privé.

Em dezembro de 2023, o ex-síndico do condomínio, no final de seu mandato, sem anuência, nem conhecimento dos condôminos, nem realização de assembleia condominial, firmou por iniciativa própria um TAC junto ao Ministério Público reiterando o compromisso de assegurar a segurança e bem-estar dos animais do condomínio pós sua gestão, o que não havia necessidade, uma vez que as ações de proteção aos animais continuaram a ser rigorosamente cumpridas pela atual gestão, inclusive, sendo ampliadas, com a realização de campanhas educativas e disponibilização de alimentação adequada como requer o TAC em questão.

Por fim, reiteramos que na audiência extrajudicial instrutória do dia 8 de abril, ao qual fomos convocados pelo MP, apresentaremos nossa versão sobre esses fatos, contestando-as veementemente, para fins de reestabelecermos a verdade, inclusive, com provas que repare essa calúnia e difamação que nos foi imputada, por pessoas e interesses que desconhecemos.

João Pessoa, 25 de Março de 2024
Administração Condomínio Cabo Branco Privé

Candidata à reeleição, prefeita de Uiraúna deixa MDB e se filia ao PSB

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A prefeita de Uiraúna e pré-candidata à reeleição, Leninha Romão, deixou o MDB e se filiou ao PSB nesta terça-feira (26). O anúncio contou com a presença do governador João Azevêdo (PSB), do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) e do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos).

Na ocasião, João Azevêdo desejou as boas-vindas a Leninha ao PSB e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “É uma satisfação receber Leninha no nosso partido, uma mulher que tem trabalhado fortemente pelo desenvolvimento de Uiraúna e vamos continuar nossa parceria que tem levado obras e políticas públicas ao município e o povo da cidade pode ter a certeza de que esse trabalho será ampliado ainda mais”, declarou.

A prefeita Leninha Romão celebrou a filiação ao PSB e o fortalecimento da aliança com o governador João Azevêdo. “Esse é um momento ímpar na minha vida e para minha cidade porque saímos daqui hoje com a certeza de que o governador vai ampliar ainda mais a sua presença no nosso município. Eu tenho certeza de que com essa parceria e o fato de estar no mesmo partido de João Azevêdo, que recebeu 82% dos votos nas últimas eleições, vamos continuar recebendo obras que geram desenvolvimento”, falou.

Paraíba é o 2º Estado do País no indicador ‘Solvência Fiscal’

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A gestão fiscal da Paraíba voltou a se destacar, nacionalmente, no cenário das finanças públicas. O Estado da Paraíba ficou em segundo lugar do País no indicador “Solvência Fiscal”, conforme o ranking divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A solvência é a capacidade e a segurança do Estado de honrar com seus compromissos financeiros. A solvência é também um dos indicadores que formam a solidez fiscal do Estado, que se torna um instrumento fundamental para o crescimento econômico sustentável de longo prazo.

No ranking da Solvência Fiscal, os três Estados que lideram o indicador no País são por ordem: Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo. Já na Região Nordeste, a Paraíba lidera disparado o indicador. Os outros dois Estados mais bem colocados nacionalmente são a Bahia (12º) e Sergipe (14º).

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como se calcula a solvência fiscal e qual é a importância do indicador para a gestão fiscal do Estado. “Para calcular o nível de solvência fiscal de um Estado, se pega o total da dívida consolidada da Paraíba e compara com a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor a porcentagem da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, maior é a Solvência Fiscal do Estado. Neste importante indicador, o Estado possui seu ativo maior do que o passivo, isto é, tem maior capacidade de cumprir com os seus compromissos com os recursos arrecadados (ativos). É bom lembrar que a solvência fiscal traz condições monetárias para o Estado garantir os seus compromissos e pagamentos em dia no longo prazo”, comentou o secretário da Fazenda.

BENEFÍCIOS DA GESTÃO FISCAL EFICIENTE – Marialvo apontou para outros benefícios da solvência do Estado e de uma gestão fiscal eficiente e equilibrada. “Temos crédito em todas as instituições financeiras e o mais importante: temos espaço fiscal na atual gestão para continuar fazendo contratações em linhas de financiamento para investir em obras de infraestrutura do Estado. Somos o único do Nordeste a manter a “Nota A” por três anos consecutivos neste indicador, possibilitando realizar  investimentos com recursos próprios em áreas cruciais para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba, além de sinalizar positivamente para atrair investidores privados. Desse modo, uma gestão fiscal equilibrada traz uma série de benefícios, demonstrando que a Paraíba oferece um ambiente econômico estável e propício para o crescimento de novos negócios”, frisou.

Segundo ainda Marialvo, “a divulgação de mais um indicador positivo para a gestão fiscal da Paraíba demonstra que o Estado é um dos mais equilibrados nas suas finanças do País. Na verdade, a cada indicador fiscal divulgado atesta a seriedade da Paraíba em sua gestão fiscal”, afirmou o secretário, que relembrou outros indicadores divulgados.

BEM AVALIADO EM OUTROS INDICADORES – “No último mês de fevereiro, fomos destaque no cenário nacional com o indicador da Poupança Corrente Líquida ao registrarmos o melhor desempenho na relação entre receitas e despesas correntes na Região Nordeste em 2023 e conquistar o terceiro lugar no ranking nacional, segundo os dados do Compara Brasil, da Aequus Consultoria, com base na Secretaria do Tesouro Nacional. Nos últimos três anos consecutivos (2021; 2022 e 2023) temos a “Nota A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG A), indicador da Secretaria Nacional do Tesouro (STN)”, citou.

Vereador anuncia estudos para criação do Código de Defesa do Consumidor de JP

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O vereador Odon Bezerra (PSB) anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), o início dos estudos para a criação do Código de Defesa do Consumidor do Município de João Pessoa. O parlamentar, que possui vasta experiência no assunto, inclusive como professor e coordenador de órgãos de defesa do consumidor, explicou que o objetivo da medida é fazer uma compilação das leis consumeristas em vigor para facilitar o conhecimento das mesmas e o acesso por todos.

“Existem inúmeras matérias já aprovadas e transformadas em lei que, muitas vezes, o consumidor não tem conhecimento e, pela falta de conhecimento, redundam práticas abusivas. Queremos condensar todas as leis em uma única e distribuirmos com os juízes, Ministério Público, Procons e população de forma geral para que deem efetividade”, explicou Odon Bezerra.

O vereador anunciou ainda que vai criar uma comissão de juristas notáveis para auxiliar no processo, contando com nomes como: o professor doutor em direito do consumidor e direito ambiental, Alfredo Rangel; o professor doutorando e escritor Markus Norat; Leandro Carvalho, mestre em direito do consumidor; e Odon Dantas Bezerra Cavalcanti, especialista em direito tributário.

“Deveremos adotar uma política municipal de defesa do consumidor ditada para João Pessoa. Dentre alguns princípios, acrescentar o respeito ao meio ambiente, preconizado na Lei dos Superendividados. Trazer isso, condensar e distribuir com a população, principalmente no comércio de João Pessoa, orientando a população sobre os seus direitos, mas também deveres, naquilo que o Código de Defesa do Consumidor fala da harmonização de relações entre fornecedor e consumidor”, declarou.

Carlão parabenizou Odon Bezerra pela iniciativa. “Isso só vem a somar, trazer mais conhecimento à população, além de contribuir muito para o comércio local”, afirmou, elogiando a proximidade que a medida vai proporcionar dos órgãos com a população.

Executiva Nacional do PT suspende em definitivo prévias em João Pessoa

A Executiva Nacional do PT decidiu, durante reunião realizada nesta terça-feira (26), que não haverá prévias internas em João Pessoa para definição do nome que deve representar o partido nas eleições 2024.

As prévias estavam marcadas para o dia 7 de abril, mas foram suspensas preventivamente aguardando o resultado da reunião desta terça.

Foram 49 votos contra 19 para que toda a tática eleitoral do PT sobre a capital paraibana seja decidida pela Direção Nacional.

A medida representa uma derrota à pré-candidatura da deputada Cida Ramos, única inscrita para as prévias internas já que o deputado Luciano Cartaxo desistiu da disputa.

Agora, o Diretório Nacional é quem vai determinar os rumos do partido em João Pessoa: se por candidatura própria ou por aliança com outro candidato, o da vez seria o prefeito Cícero Lucena (PP). As informações são do blog da jornalista Sony Larcerda.

Caso Marielle: Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão

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A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, concedeu nesta terça-feira (26/3) pedido de vista conjunto por 72 horas para o processo que analisa a manutenção  da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).

Brazão foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo, afirmou em parecer ser favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão.

Após a leitura do relatório, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) pediu vista alegando “pressa” para analisar os documentos e decisões que embasaram a prisão. Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ, vai analisar o pedido.

O deputado Chiquinho Brazão teve vinte minutos para fazer a defesa, que foram divididos com o advogado Cleber Lopes. A defesa do parlamentar afirmou que a prisão é “ilegal” e deve ser “imediatamente relaxada”.

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no domingo (24/3). Na segunda-feira (25/3), a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a prisão do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente — exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

No mesmo dia da prisão, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar Brazão do partido.

Do Metrópoles

Inscrições para mostras competitivas do FestincineJP terminam nesta sexta

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As inscrições para as mostras competitivas e de cinema nordestino da segunda edição do Festival Internacional de Cinema de João Pessoa (FestincineJP) terminam na próxima sexta-feira, 29. O formulário e o regulamento do Festival estão disponíveis no endereço www.festincinejp.com.br e os interessados podem ser inscrever gratuitamente. O 2º FesincineJP acontece de 26 de maio a primeiro de junho. A realização é da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Funjope.

A proposta do FesticineJP é potencializar a força do audiovisual como gerador de emprego e renda. Na edição de 2024, o evento quer unir oportunidades de negócios e a uma ampla programação de exibição de filmes. Para isso, o evento ganhou mais dois dias de programação dedicados a valorizar produtos como laboratório de produção executiva, rodadas de negócios, oficinas e masterclass.

 

Mostras competitivas

Serão aceitas inscrições de filmes de longas e curtas metragens brasileiros, que tenham sido concluídos depois de primeiro de janeiro de 2023. Para as produções paraibanas, serão aceitos filmes concluídos a partir de primeiro de janeiro de 2022. A lista de selecionados pela curadoria e a programação oficial serão divulgadas em maio. Os vencedores da segunda edição serão conhecidos no dia primeiro de junho.

O FestincineJP foi criado em 2022 para fomentar o audiovisual na Paraíba, atrair novos negócios e oferecer espaços para internacionalizar a produção local. A edição de 2024 vai homenagear o ator Matheus Nachtergaele, o cineasta paraibano Bertrand Lira e o Coletivo Audiovisual Las Luzineides.

 

Saúde alerta para aumento de casos de gripe e Covid-19, na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (26), o segundo Boletim Epidemiológico de Vírus Respiratórios, com dados até 23 de março. O documento aponta um aumento de casos no registro de síndromes gripais (SG) referente à Influenza A e Covid-19, quando comparado ao mesmo período de 2023. Para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 137 casos foram confirmados pelo exame RT-PCR. O órgão reforça a importância de manter as vacinas atualizadas. Para conferir o boletim completo, clique aqui.

No boletim epidemiológico, percebe-se que a maior variação, se comparado com igual período no ano passado, é na identificação de Influenza A, que apresenta 117 notificações a mais este ano.

Foto: Divulgação/Saúde PB

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, afirma que o aumento de casos se dá pelo período de sazonalidade dos vírus respiratórios, mas alerta a população sobre os cuidados, em especial a imunização. O gestor lembra que a campanha de vacinação contra Influenza está acontecendo e que os grupos prioritários podem ir a uma das mais de mil salas de vacinação espalhadas por todo o estado. Reforça também a importância da população conferir se está com o reforço da dose de Covid-19 em dia. E lembra que no dia 13 de abril haverá mais um Dia D de vacinação em todo o estado.

“A vacinação é muito importante para prevenir a forma grave das doenças respiratórias. A gente sabe que há uma tendência de crescimento de casos nos meses de abril e maio, período sazonal dos vírus respiratórios, por isso a população precisa estar protegida, principalmente as crianças, os idosos e as gestantes que são o grupo de maior vulnerabilidade para hospitalização. Temos uma rede organizada e preparada para atender os casos de SRAG e um plano de contingência estruturado”, pontua.

Sobre os óbitos, até o dia 23 de março foram confirmados seis para Influenza A, todos com faixa etária acima de 59 anos e que residiam em João Pessoa, Conde, Lucena, Várzea e Alagoa Nova. Outros sete óbitos seguem em investigação.

A SES reforça que é importante lembrar os cuidados para evitar a transmissão desses vírus como manter as mãos limpas, por meio da lavagem ou do uso de álcool em gel 70%, realizar etiqueta respiratória e utilizar máscara se estiver com sintomas gripais. Além disso, é muito importante que a população mantenha seus esquemas vacinais em dia, pois é a melhor medida de proteção, evitando casos graves e ocorrência de óbitos.

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