Paraíba Já

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (24), em João Pessoa, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Nordeste, Caio Figueiredo, ocasião em que trataram de parcerias entre a instituição e a gestão estadual para otimizar o atendimento ao cidadão na Paraíba e oferecer aos jovens da rede estadual informações sobre educação previdenciária.

Dentre as ações debatidas estão a possibilidade da oferta dos serviços do INSS nas Casas da Cidadania do estado e a disponibilidade de material educativo para os estudantes do Ensino Médio sobre o regime de previdência. Os gestores ainda discutiram acerca da viabilidade de disponibilizar equipe técnica para dar suporte assistencial aos pacientes em tratamento contra o câncer nos hospitais da rede estadual.

A reunião dá prosseguimento ao protocolo de intenções assinado pelo Governo da Paraíba e o Ministério da Previdência Social que visa melhorar o atendimento prestado à sociedade paraibana com a redução da necessidade de deslocamento até as Agências da Previdência Social.

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou os avanços da PBPrev com a obtenção de certificados previdenciários e a eficiência da gestão fiscal do estado. Ele também reforçou o compromisso da gestão de fortalecer as parcerias com o INSS com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de quem precisa do atendimento do órgão. “Nós temos mais de 40 Casas da Cidadania, temos qualificado os serviços em diversas áreas e também vamos avançar nesse sentido. Além disso, o estado tem 158 escolas técnicas e podemos firmar uma parceria para levar aos estudantes mais um conhecimento de fundamental importância para quem iniciará em breve sua vida profissional. Além disso, com a implantação do programa Paraíba contra o Câncer, poderemos oferecer mais um serviço a quem precisa da assistência da Previdência”, frisou.

Por sua vez, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Nordeste, Caio Figueiredo, evidenciou a importância da reunião com o governador João Azevêdo que tratou de pautas importantes para o povo paraibano. “Nós temos mais de 800 mil famílias beneficiárias do INSS no estado, o que torna a instituição um grande vetor de distribuição de renda, e os acordos de cooperação técnica possibilitam a redução no tempo de espera das pessoas. Por isso, vamos fazer um trabalho de capacitação de servidores para atuarem nas Casas da Cidadania, também apresentamos ao governador a importância da juventude conhecer o benefício previdenciário, de estar coberta por ele e sabemos que esses jovens serão multiplicadores de conhecimento. A nossa intenção é estreitar as relações com a Paraíba para beneficiar a população”, comentou.

Também participaram da reunião Rogério Oliveira (gerente executivo do INSS de João Pessoa); Marcus Vinícius Farias (gerente executivo do INSS de Campina Grande); Paula Calazans (chefe de Gabinete da superintendência do INSS no Nordeste); Judson Mesquita (analista de Tecnologia da Informação da Dataprev); e José Antônio Coelho (presidente da PBPrev).

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou unanimemente, nesta quarta-feira (24), um projeto que propõe aumentar de 19 para 26 o número de vagas para desembargadores na Corte Estadual a partir deste ano. As novas vagas serão preenchidas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) (1).

O projeto, que será submetido à Assembleia Legislativa, inclui a criação de novas vagas de desembargador e também de outros cargos para apoiar os novos gabinetes, distribuídos da seguinte maneira:

– 7 cargos de chefe de gabinete
– 14 cargos de assessor de gabinete
– 35 cargos de assistente jurídico

Justificativa

O presidente do TJ, desembargador João Benedito, justifica que o Judiciário da Paraíba enfrenta desafios significativos devido ao crescente volume de processos, com a estrutura do segundo grau de jurisdição inalterada desde março de 2002.

Ele destaca que, em 2023, houve um aumento de 23,4% na demanda do segundo grau. “Portanto, é evidente que o crescimento acelerado da litigiosidade tem causado dificuldades na manutenção da rapidez da prestação jurisdicional”, enfatiza.

Impacto financeiro

Um estudo da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB indica um impacto de R$ 11,73 milhões nas despesas com pessoal em 2024. Para os anos de 2025 e 2026, o impacto previsto é de R$ 19,24 milhões.

O estudo também mostra que será possível absorver o impacto financeiro este ano, pois o governo estadual providenciou uma suplementação de quase R$ 1 milhão para o Judiciário; além disso, a nova despesa já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Conforme o documento do TJ, atualmente, um desembargador recebe mensalmente R$ 39.717,69, além de dois auxílios: alimentação, no valor de R$ 2 mil, e saúde.

Foi detido, nesta quarta-feira (24), o proprietário de uma escola particular no bairro do Rangel, em João Pessoa, sob a suspeita de abuso sexual contra uma aluna de 12 anos. De acordo com relatos da família, a garota foi chamada para a sala do diretor, que também é dono da instituição de ensino, para discutir seu desempenho acadêmico. Foi durante esse encontro que teria ocorrido o abuso.

De acordo com relatos da família, o diretor ainda pediu que a criança não contasse o ocorrido para ninguém.

“A minha filha me mandou um áudio às 7h40 da manhã, dizendo que o diretor a tinha chamado na sala para buscar algo. Quando ela chegou lá, o diretor começou a abraçá-la, a segurar pelo pescoço e a tocar em suas partes íntimas. Ela ligou para mim nervosa, pedindo para ser retirada da escola”, relatou a mãe da criança.

A Polícia Civil já ouviu depoimentos da criança e da mãe da garota. Neste momento, o suspeito foi encaminhado para o IPC e logo depois será conduzido para carceragem, onde permanecerá preso até a audiência de custódia.

Uma parceria do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está possibilitando a criação do curso de especialização lato sensu em Gestão e Produção Cultural, que será ofertado ainda este ano pela instituição de ensino superior.

O curso foi proposto pela Secult-PB e aprovado por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), pelo Conselho Universitário da UEPB.

A proposta do curso foi apresentada pela Secult-PB, que identificou uma demanda reprimida para a qualificação de profissionais na área de gestão e produção cultural, principalmente em meio às publicações de editais da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. E a UEPB foi procurada justamente por causa de sua expertise na realização de cursos de pós-graduação e na formação de novos profissionais. A aprovação pelo Consuni, no entanto, órgão máximo da UEPB, era pré-requisito para que o curso pudesse sair do papel e ser realizado com a chancela da instituição.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, falou da importância fundamental que o curso de especialização representa para o setor cultural paraibano. “É a primeira vez no Brasil que uma instituição pública de ensino vai ofertar à sociedade um curso de especialização em gestão e produção cultural. E de forma gratuita”, declarou o secretário.

Ele destacou também o caráter democrático da especialização, que vai contar com cotas de regionalização, cotas de gênero e cotas raciais. “Nos diálogos que travamos nos últimos meses com a UEPB, percebemos a importância de garantir o acesso de pessoas de toda a Paraíba, de todas as regionais de cultura, de diferentes perfis”, completou.

Pedro Santos pontuou ainda que o curso promove um fortalecimento dos aspectos identitários e simbólicos da cultura paraibana, mas, mais do que isso, permite um fortalecimento da cadeia produtiva do setor. “O curso de pós-graduação vai permitir geração de emprego e renda, fortalecimento da economia, vai permitir também que mais pessoas possam viver exclusivamente de cultura”, pontuou.

O relator do processo que criava o curso de especialização, o professor José Luiz Cavalcante, do Campus de Monteiro da UEPB, se disse honrado em analisar aquela proposta, por ser também ele parte do setor cultural paraibano. “É um curso que vai impactar positivamente as cadeias produtivas da cultura”, destacou em seu voto. Ele foi acompanhado pelos demais conselheiros.

A reitora da UEPB, a professora Célia Regina Diniz, comemorou a parceria com a Secult-PB, agradeceu à Secretaria pela Universidade Estadual da Paraíba ter sido procurada, destacou a construção coletiva que foi realizada até se chegar àquele momento. “Nós ficamos muito felizes porque a Secult-PB procurou a nossa instituição. A UEPB pode fazer isso. Acho importante demais. A nossa universidade é forte na cultura em todos os seus câmpus. Porque a universidade tem essa entrada em tantas cidades, em tantas regiões. Esse é o caminho para a gente avançar mais ainda no setor cultural”, explicou, destacando em seguida que a instituição tem muita coisa boa para fazer ainda pela arte e pela cultura do estado.

O Curso – O curso de especialização lato sensu em Gestão e Produção Cultural vai ser realizado à distância, mas com dois laboratórios presenciais, que acontecerão durante o carnaval de João Pessoa e o São João de Campina Grande. Os estudantes matriculados e que são de fora dessas cidades, inclusive, vão ter direito a bolsa deslocamento para realizar as atividades acadêmicas.

O curso vai ser gratuito e vai oferecer 150 vagas. Tem como objetivo, previsto em seu projeto pedagógico, “capacitar profissionais com as competências necessárias para atender de maneira eficaz e inovadora às demandas do mercado cultural conteporâneo”.

O curso de especialização vai ter duração de 18 meses e carga horária de 360 horas. A grade curricular prevê 10 disciplinas e mais a produção de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Poderão se inscrever pessoas de qualquer área, desde que tenham concluído um curso de graduação.