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Anvisa define nesta sexta se libera a venda de cigarro eletrônico

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”.

A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). As informações são da Agência Brasil.

Nova guerra mundial: entenda os riscos de conflito entre Israel e Irã

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O risco de uma nova guerra mundial existe caso o conflito entre Israel e Irã se consolide, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

O mundo aguarda o desfecho do conflito após Israel ser atacado pelo Irã em seu próprio território. O Irã, por sua vez, revidou o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio.

O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.

“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.

Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.

Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.

O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.

“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.

A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.

“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.

Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou

Israel e EUA

O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.

O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.

Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.

A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que o país dá ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.

“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.

Questão palestina

Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.

“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”

Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.

“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.

“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.

Câmara de Patos aprova aumento de salários para prefeito, vice, secretários e vereadores

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Em uma sessão acalorada na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Patos aprovou, em primeira votação, projetos de lei que propõem reajustes nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município.

De acordo com os ritos da Casa Juvenal Lúcio de Sousa,  as propostas ainda precisam passar por uma segunda votação para serem confirmadas.

Aumento para o Executivo

  • Prefeito: O salário do prefeito passaria de R$ 17 mil para R$ 28 mil, um aumento de 65%.
  • Vice-prefeito: O vice-prefeito receberia 50% do salário do prefeito, ficando com R$ 14 mil.
  • Secretários: Secretários titulares e cargos equivalentes teriam salário de R$ 13 mil, enquanto secretários adjuntos receberiam R$ 5 mil.

Aumento para o Legislativo

  • Vereadores: O salário dos vereadores passaria de R$ 10.021 para R$ 17 mil, um aumento de 70%.
  • Presidente da Câmara: O presidente da Câmara, atualmente ocupado por Tide Eduardo, receberia R$ 22 mil.

Os projetos de lei seguem para a segunda votação na próxima sessão da Câmara. Se aprovados novamente, os reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

O aumento dos salários gerou debates acalorados na Câmara e nas redes sociais. Alguns defendem a necessidade de reajustar os valores para acompanhar a inflação e garantir a competitividade com outros municípios, enquanto outros criticam o impacto que a medida terá nos cofres públicos, especialmente em um momento de dificuldades econômicas.

TCE determina que Renato Mendes devolva R$ 8 milhões aos cofres de Alhandra

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O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes, foi alvo de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para executar devolução de mais de R$ 8 milhões por gastos irregulares com serviço advocatícios durante gestão na Prefeitura alhandrense.

Os pagamentos irregulares foram na ordem de R$ 6,5 milhões, com despesas junto ao escritório S Chaves – Advocacia e Consultoria, de Recife. O TCE imputou débito a Renato Mendes por gastos nos exercícios de 2011, 2012 e 2017.

“O TCE-PB, por unanimidade de votos, IMPUTOU ao Prefeito do Município de Alhandra/PB durante os exercícios de 2011, 2012 e 2017, Sr. Renato Mendes Leite, CPF n.º 026.892.114-83, débito no montante de R$ 6.531.992,69 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e dois reais, e sessenta e nove centavos), equivalente a 114.817,94 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba – UFRs/PB, atinente às realizações de despesas irregulares com serviços advocatícios, respondendo solidariamente pela dívida a sociedade profissional contratada, S Chaves – Advocacia e Consultoria, CNPJ n.º 01.985.110/0001-12, compensando-se, proporcionalmente, eventuais valores comprovadamente restituídos aos cofres do Município em razão de bloqueio judicial, conforme informação, fls. 520/523”, diz acórdão do Tribunal.

Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, Renato Mendes não cumpriu a decisão do TCE. Com isso, a Corte de Contas oficiou a Prefeitura de Alhandra para realizar a execução da dívida junto a Renato Mendes e ao escritório S Chaves.

O Município alhandrense então cumpriu determinação do TCE e interpôs execução fiscal com o valor atualizado e exato de R$ 8.071.583,00. Renato Mendes e o escritório precisam devolver esse valor aos cofres públicos, sobre pena de outras sanções legais.

Dupla de assaltantes morre em acidente após roubar carro de militar da Marinha, na Grande JP

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Dois assaltantes morreram em um acidente envolvendo um caminhão após roubar o veículo de um militar da Marinha, em Conde, região metropolitana de João Pessoa. O roubo do carro e o acidente fatal ocorreram na tarde desta quinta-feira (18).

O militar da Marinha, de 52 anos, foi abordado por quatro criminosos, resultando em uma troca de tiros em que o oficial foi ferido.

Dois dos assaltantes fugiram nas motocicletas em que estavam, enquanto os outros dois assumiram o controle do carro da vítima. Durante a fuga, a dupla colidiu na traseira de outro veículo, fazendo com que o capô do carro roubado se erguesse e prejudicasse a visão do assaltante que dirigia. Como resultado, eles perderam o controle do veículo e colidiram com um caminhão.

Os criminosos faleceram no local do acidente, ficando presos nas ferragens. O carro roubado ficou completamente destruído.

Vitor Hugo e André Coutinho lotam Cabedelo Clube na 1ª plenária do Avante

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Um Cabedelo Clube lotado prestigiou a primeira plenária do Avante na noite desta quinta-feira (18), no centro da cidade.

Em noite comandada pelo Prefeito Vitor Hugo e pelos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, André Coutinho e Camila Holanda, várias ideias e projetos foram debatidos para confecção do plano de governo que será apresentado pela chapa governista.

Entre os vários temas debatidos, destaca-se a participação popular para projetos nas áreas da saúde, infraestrutura, cultura e políticas públicas para as mulheres e diversidade humana.

Um pontapé de respeito para uma caminhada que está apenas no início.

São João de Campina Grande 2024: inscrições para seleção de trabalho terminam nesta sexta

As inscrições no processo seletivo que abriu 270 vagas para trabalho no São João 2024 de Campina Grande terminam nesta terça-feira (19) e devem ser feitas no Sine Municipal. Confira o edital do processo seletivo.

Além das vagas imediatas, a seleção ainda oferece ainda 140 oportunidades para cadastro de reserva.

Veja a lista de vagas oferecidas:

  • 240 como auxiliares de serviços gerais
  • 30 fiscais de apoio
  • 140 vagas para cadastro de reserva

Para se inscrever, o candidato precisa apresentar a seguinte documentação:

  • Ficha cadastral;
  • Cópias do CPF, da carteira de identidade (RG), de documento que comprove número do Pis ou Pasep;
  • Comprovante de residência atualizado (por pelo menos 3 meses);
  • 1 foto 3×4.

A ficha de inscrição estará disponível no Sine Municipal, localizado na avenida Santa Clara, no antigo Museu Vivo da Ciência. O órgão fica próximo ao Terminal de Integração.

Além disso, é necessário apresentar certidão negativa criminal emitida pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC- Polícia Civil) e cartão com dados bancários, em nome do candidato para recebimento da remuneração caso seja selecionado.

O salário oferecido pela prefeitura é de de R$ 1.642, pelo total de 32 dias de trabalho.

Do g1

Adolescente é assassinado com mais de 40 facadas nas costas e nuca, na Grande JP

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Um adolescente de 16 anos foi brutalmente assassinado no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, em um crime registrado no início da noite de quinta-feira (18). A motivação por trás desse ato violento ainda é desconhecida, e as autoridades policiais da Paraíba estão investigando se o incidente está relacionado às disputas territoriais entre grupos criminosos rivais.

A vítima foi atacada com mais de 40 facadas, apesar de não possuir antecedentes criminais. A perícia revelou que a maioria dos golpes de faca atingiu suas costas e nuca. Seu corpo foi encontrado em uma área de mata no bairro de Várzea Nova, mas os investigadores acreditam que o local de desova foi diferente do local da execução.

Outros indícios sugerem que o assassinato foi premeditado, já que o adolescente foi encontrado amordaçado, com mãos e pés amarrados.

Uma segunda execução ocorreu por volta das 2h da sexta-feira (19). Edmilson da Silva Santos, de 37 anos, foi alvejado enquanto bebia em frente à sua residência, quando homens armados chegaram disparando. Apesar de tentar fugir, ele foi atingido por tiros nos braços e nas costas, resultando em sua morte.

Mulher é violentada e estuprada durante 18h por homem que conheceu por aplicativo

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A Polícia Civil do RJ prendeu nesta quinta-feira (18) um homem por estupro, cárcere privado, ameaça e torturaLucas José Dib, de 35 anos, foi preso em casa, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por agentes da 10ª DP (Botafogo).

A vítima, uma mulher de 31 anos de São Paulo que estava a passeio no Rio, afirma que foi estuprada e agredida durante 18 horas no apartamento dele, impedida de sair e de pedir ajuda. Ela conta que o conheceu dias antes em um aplicativo de namoro e aceitou encontrá-lo.

Segundo o depoimento, ela “permaneceu pelada e torturada por Lucas” das 2h às 20h de 4 de abril, sem comer e obrigada a tomar drogas para não dormir. As relações não consentidas foram sem camisinha.

Ela só escapou porque tinha avisado a amigos que iria ao encontro, e, como ela compartilhou a localização, um deles foi até o endereço e a resgatou.

O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirma o estupro e agressões “por ação contundente”.

g1 tenta contato com a defesa de Lucas.

O que disse a mulher

  • A mulher contou que estava hospedada na casa de uma amiga, na Barra da Tijuca, e combinou de encontrar Lucas em um bar na Rua Arnaldo Quintela, em Botafogo;
  • Os dois chegaram por volta das 21h30 de 3 de abril e foram a pelo menos 4 bares na região. Em um deles, se beijaram;
  • Por volta da meia-noite, Lucas a convidou a subir ao apartamento dele, em um condomínio perto dali, na Rua Voluntários da Pátria;
  • Na sala, a mulher encontrou um equipamento de DJ, e Lucas disse que iria tocar para ela;
  • “Lucas demorou um bom tempo até beijar a declarante em seu apartamento. Contudo, no momento que se beijaram [por volta das 2h], Lucas prontamente começou a apresentar um comportamento estranho”, narra o termo de declaração da vítima;
  • O homem lhe enforcou com uma das mãos e disse: “Agora é a minha hora, e você não vai sair mais daqui!”. A mulher foi obrigada a se ajoelhar. “Eu vou acabar com você! Você vai apanhar muito!”, prosseguiu Lucas, ameaçando-a de morte;
  • Os estupros começaram pouco depois das 2h. A mulher “a todo momento tentou se desvencilhar de Lucas”, mas estava presa pelos braços;
  • A mulher disse que chegou a gritar por socorro, mas “a todo momento Lucas manteve o som relativamente alto” a fim de que vizinhos não ouvissem o que ocorria dentro do apartamento.

Drogada e sem comer

  • As horas se passaram, e Lucas a forçou a consumir drogas, que a vítima acredita ser ecstasy. “Lucas chegou a enfiar droga com a mão na boca da depoente dizendo que aquilo era para ela não dormir”, diz o depoimento. “Lucas constantemente cuspia no rosto dela e não permitia que se alimentasse”;
  • Já no início da tarde, a fim de não sofrer mais agressões, a mulher percebeu que “precisava fazer o jogo psicológico de Lucas” e parou de resistir;
  • Às 18h30, foi o ato mais violento. Lucas “amarrou um cinto no pescoço dela, como se fosse um animal em uma coleira, e lhe estuprando novamente”;
  • O homem “dizia que era uma pessoa influente e que conhecia um embaixador e ministros” e que “tinha uma empresa que sequestra mulheres para que sejam fornecidas e subjugadas por pessoas influentes”. Do g1.

 

Hospital Metropolitano serve de modelo de gestão para o Rio Grande do Norte

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita técnica de uma comitiva de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), com o objetivo de conhecer a estrutura e o fluxo de atendimento da unidade hospitalar, que integra a rede estadual de saúde e é gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), sendo referência em cardiologia, neurologia e procedimentos endovasculares.

De acordo com o líder de medicina hospitalar do Hospital Metropolitano, Vernior Júnior, que acompanhou a comitiva, o foco principal da visita foi nos setores de urgência e emergência, além do Centro de Diagnóstico por Imagem e do ambulatório.

“Passamos pela Urgência Cardiológica e pela Urgência Neurológica, onde as visitantes puderam entender como é o fluxo dos pacientes que chegam até nossa unidade pela regulação estadual, e também os que são atendidos a partir do nosso ambulatório. Com isso, foi possível mostrar a complexidade do acesso, e indicar que é viável que o SUS consiga chegar a um nível de atendimento de alta complexidade e com ótimos resultados”, disse.

A equipe visitante foi composta pela coordenadora geral da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Rio Grande do Norte, Renata Silva; pela subcoordenadora de Regulação do Acesso, Letícia Duarte; pela representante da Central de Acesso às Portas Hospitalares, Ana Paula Leiros; e pela representante da área técnica da RUE, Mariana Araújo; que foram acompanhadas por Vernior Júnior, pela gerente operacional da Rede de Urgência e Emergência da Paraíba, Priscilla Farias, e por representantes do corpo técnico do Hospital Metropolitano.

Letícia Duarte avaliou que a visita foi produtiva, e deve ajudar na construção do plano de funcionamento do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, em construção na cidade de Parnamirim. “Além de conhecer toda a estrutura física e de equipamentos que esta unidade dispõe, também conhecemos os fluxos institucionais, que vão servir de exemplo para o nosso hospital”, disse a subcoordenadora de Regulação do Acesso da Sesap-RN.

Para a diretora geral do Hospital Metropolitano, Louise Nathalie, as visitas de representantes das secretarias de saúde de outros estados só reforça a expertise e o compromisso que o hospital tem com a excelência no atendimento em saúde aos pacientes. “Saber que estamos servindo de inspiração e exemplo para a construção de novas unidades em outros estados é uma prova tangível de que estamos no caminho certo”. completou.

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