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Em nota, CDL manifesta apoio à programação do São João 2024 de Santa Luzia

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Luzia divulgou nota pública em apoio à realização do São João 2024, tradicional festa junina que este ano chega à sua 82ª edição. A entidade reconhece o evento como o período mais importante para o comércio varejista do município, superando até mesmo as vendas de fim de ano.

A CDL Santa Luzia vê a realização do São João com grandes atrações como um investimento fundamental para fomentar a economia local, através do comércio varejista e do setor de serviços.

A nota destaca que o evento beneficia diversos segmentos, como rede hoteleira, postos de gasolina, supermercados, farmácias, materiais de construção, vestuário, gastronomia, entre outros. Isso gera empregos, renda e contribui para o crescimento da economia local.

A CDL também manifesta apoio à programação apresentada pela Prefeitura de Santa Luzia, reconhecendo a seriedade da gestão e a responsabilidade com os recursos públicos. A entidade acredita que o São João 2024 será um sucesso, proporcionando alegria e tradição para a população, além de impulsionar a economia local.

Leia abaixo a nota

CDL de Santa Luzia apoia o São João 2024

Este ano o mais tradicional São João do Estado da Paraíba e uns dos principais do país completa 82 anos, na cidade que “Ensinou o Brasil a dançar forró” acontece “O melhor arrasta pé do Brasil” e é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018, a festa acontece durante todo o mês de junho chegando ao ápice do dia 20 a 23.

A programação do evento foi lançada no dia 13 de março com uma grade de atrações bastante diversificada que agrada do jovem ao mais conservador dos forrozeiros, tendo em vista que falta a divulgação dos trios de forró pé de serra tão característico do nosso São João e que será divulgado em breve. Acontece que não falta quem critique os valores empenhado para contratar as atrações a nível nacional que não é uma exclusividade do município e sim um cachê justo cobrado pelos renomados artistas, muitos dos que criticam torcem pelo quanto pior “melhor”, e veem como gastos desnecessários.

O São João é uma manifestação única da identidade brasileira e principalmente nordestina, sendo uma oportunidade de preservar tradições, valorizar a cultura local e fortalecer os laços comunitários.

A CDL Santa Luzia ver como investimentos fundamentais para fomentar a economia local através do comercio varejista e o setor de serviços ao qual nós representamos, é o período mais importante de vendas superando até o mês de dezembro, porque, um número maior de segmentos são beneficiados como a rede hoteleira, hospedagens alternativas, postos de gasolina, supermercados, farmácias, materiais de construção, perfumaria, setor de calçados e vestuários, a rede gastronômica incluindo restaurantes e lanchonetes, isso tudo culminando na geração de empregos e renda, enfim, há um aumento significativo no volume de vendas do comercio varejista e no setor de serviços o que favorece no crescimento da economia local.

A CDL Santa Luzia vem se solidarizar com a Gestão Municipal e ao mesmo tempo apoiar as contratações para o São João 2024 por reconhecer a hombridade e entender que o gestor jamais iria utilizar de subterfúgios para desviar recursos de áreas importantes como educação, saúde, infraestrutura, ação social e outros para promover o evento.

Desta forma esperamos que o turista venha celebrar nossa festa junina que também apresenta um momento de união e valorização das tradições culturais, além, de ter um papel importante na economia local, impulsionando o turismo e criando o pertencimento da população.

CDL a Força do Comercio Varejista.

CDL Santa Luzia, Unidos Para Crescer!

À Diretoria.

Palestra marca encerramento da campanha ‘Março Mulher’, na ALPB

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A ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) encerrou, nesta quarta-feira (27), a campanha ‘Março Mulher, rompa o Ciclo da Violência’ com uma solenidade que abordou a participação feminina na política. A palestra da desembargadora Fátima Bezerra sobre ‘Participação feminina na política e os paradigmas da cota de gênero no processo eleitoral’ marcou o evento.

Presidida pelo deputado Adriano Galdino, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo deputadas e deputados. Galdino destacou a importância da palestra e da luta pela igualdade de gênero na política.

A desembargadora Fátima Bezerra chamou a atenção para a discrepância entre a maioria feminina no eleitorado e a minoria de mulheres em cargos políticos. Ela defendeu a importância das mulheres se posicionarem e ocuparem os espaços que são delas por direito.

As deputadas Dra. Paula, Camila Toscano e Sílvia Benjamin reforçaram o compromisso da ALPB com a causa das mulheres. Elas destacaram que a luta pela igualdade de gênero deve ser contínua e não se limitar ao mês de março.

Palestra marca encerramento da campanha ‘Março Mulher’, na ALPB

A solenidade foi transmitida pela TV Assembleia e pelo canal Youtube da ALPB.

Cagepa põe Campina Grande como 2º melhor saneamento do Nordeste

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) colocou Campina Grande mais uma vez no topo do Ranking do Saneamento. A Rainha da Borborema é a 2ª melhor cidade do Nordeste, de acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil.

Campina também é a terceira melhor colocação do país no indicador de perdas no faturamento, com apenas 0,81%. No indicador de perdas na distribuição, a Rainha da Borborema é a 16ª melhor do Brasil e a segunda da região Nordeste, com 25,20%.

De acordo com os dados, João Pessoa figura como a 4ª melhor cidade do Nordeste. O estudo analisa a eficiência do setor nas 100 maiores cidades do País.

Dentre as capitais nordestinas, João Pessoa é a segunda mais bem colocada no ranking, ficando atrás apenas de Salvador. A boa posição é resultado de 100% no abastecimento de água e 89,12% de atendimento de coleta e tratamento de esgotos. João Pessoa também tem a terceira melhor gestão no desperdício de água do Nordeste, com 37,83% em perdas na distribuição.

Os números do Ranking do Saneamento são de 2022. No entanto, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, ressalta que os dados atuais são ainda melhores, já que o Governo vem investindo em obras por todo o Estado. “De lá para cá, várias ações foram implementadas, principalmente voltadas ao combate a perdas e automatização dos sistemas. Essas ações, somadas às obras já entregues e às que estão em andamento, certamente, irão elevar a eficiência da Cagepa junto à população”, disse.

Essa escada de excelência vem sendo galgada, degrau a degrau, desde os últimos anos. “São muitos resultados que confirmam nosso comprometimento com a melhoria dos serviços e que nos fazem ser referência no setor de saneamento do Brasil”, comentou o presidente. Ano passado, o trabalho desenvolvido pela Cagepa levou a Paraíba a ser um dos quatro estados do País que já atingiram o padrão de excelência em perdas volumétricas, previsto como meta para 2034 pela Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ranking do saneamento

Para compor o levantamento, o Instituto Trata Brasil considera várias informações fornecidas pelas operadoras de saneamento presentes em cada um dos municípios brasileiros. Os dados são retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), elaborado no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Cagepa mantém JP e CG entre as cinco melhores do Nordeste, aponta Trata Brasil

Por mais um ano, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) permanece no topo do Ranking do Saneamento nacional. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Campina Grande e João Pessoa figuram como a segunda e quarta melhores cidades do Nordeste, respectivamente. O estudo analisa a eficiência do setor nas 100 maiores cidades do País.

Dentre as capitais nordestinas, João Pessoa é a segunda mais bem colocada no ranking, ficando atrás apenas de Salvador. A boa posição é resultado de 100% no abastecimento de água e 89,12% de atendimento de coleta e tratamento de esgotos. João Pessoa também tem a terceira melhor gestão no desperdício de água do Nordeste, com 37,83% em perdas na distribuição.

Campina Grande figura como a terceira melhor colocação do País no indicador de perdas no faturamento, com apenas 0,81%. No indicador de perdas na distribuição, a Rainha da Borborema é a 16ª melhor do País e a segunda da região Nordeste, com 25,20%.

Os números do Ranking do Saneamento são de 2022. No entanto, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, ressalta que os dados atuais são ainda melhores, já que o Governo vem investindo em obras por todo o Estado. “De lá para cá, várias ações foram implementadas, principalmente voltadas ao combate a perdas e automatização dos sistemas. Essas ações, somadas às obras já entregues e às que estão em andamento, certamente, irão elevar a eficiência da Cagepa junto à população”, disse.

Essa escada de excelência vem sendo galgada, degrau a degrau, desde os últimos anos. “São muitos resultados que confirmam nosso comprometimento com a melhoria dos serviços e que nos fazem ser referência no setor de saneamento do Brasil”, comentou o presidente. Ano passado, o trabalho desenvolvido pela Cagepa levou a Paraíba a ser um dos quatro estados do País que já atingiram o padrão de excelência em perdas volumétricas, previsto como meta para 2034 pela Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ranking do saneamento

Para compor o levantamento, o Instituto Trata Brasil considera várias informações fornecidas pelas operadoras de saneamento presentes em cada um dos municípios brasileiros. Os dados são retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), elaborado no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Divórcio: Paraíba é o 4º estado que menos separa no Nordeste

A Paraíba é o quarto estado que menos separa no Nordeste, ocupando a 6º colocação no ranking de divórcios da região. Os dados são da Pesquisa de Registros Civis divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao ano de 2022.

Em João Pessoa a taxa de divórcio é de 0,31 a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, em Campina Grande a taxa de divórcio é de 0,26.

Ranking de divórcios nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 20.188
  2. Pernambuco: 13.482
  3. Ceará: 11.035
  4. Maranhão: 8.310
  5. Alagoas: 6.627
  6. Paraíba: 5.189
  7. Rio Grande do Norte: 3.771
  8. Sergipe: 2.174
  9. Piauí: 2.133

Casamentos na Paraíba

Paraíba registrou registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022 (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quinto estado que mais registra casamentos no Nordeste. No país, foram registrados 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios. Paraíba Já apurou os dados do estado.

O estado paraibano registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022. A Paraíba fica atrás da Bahia (60,5 mil), Pernambuco (42,1 mil), Ceará (34,5 mil) e Maranhão (23,5 mil).

Ranking de casamentos nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 60.534
  2. Pernambuco: 42.103
  3. Ceará: 34.535
  4. Maranhão: 23.534
  5. Paraíba: 16.700
  6. Rio Grande do Norte: 13.247
  7. Alagoas: 13.046
  8. Piauí: 8.770
  9. Sergipe: 7.466

João Pessoa registrou 5.350 casamentos. Enquanto a Região Metropolitana da capital paraibana teve 7.472 no geral. Em João Pessoa a taxa de nupcialidade é de 7,96 a cada 100 mil habitantes.

Campina Grande registrou 2.142 casamentos. Já a Região Metropolitana da Rainha da Borborema apresentou 2.807 casamentos nos registros civis. Em Campina Grande a taxa de nupcialidade é 6,38 a cada 100 mil habitantes.

O índice nacional de casamentos é de 6 a cada mil habitantes com mais de 15 anos (idade mínima legal para casar). Por outro lado, o índice de divórcios é de 2,5 a cada mil habitantes.

Saiba como emitir Nova Carteira de Identidade Nacional gratuitamente na PB

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Na Paraíba, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um serviço oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, garantindo acesso facilitado a um documento essencial para todos os cidadãos. No entanto, é importante ter atenção às informações sobre como proceder em casos de pagamento indevido de 2ª via e solicitar o ressarcimento, conforme orientações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesds).

Gratuidade da Emissão da CIN – A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a troca do modelo antigo para o novo são gratuitas em todo o estado da Paraíba, como parte dos serviços públicos oferecidos à população.

Somente nos casos de emissão da segunda via da CIN há taxas estabelecidas conforme os valores vigentes para o mês de março, sendo 2ª via da CIN sem alteração de dados R$ 26,34 e 2ª via da CIN com alteração de dados R$ 32,93.

Os documentos necessários para a emissão da CIN incluem a Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga (se disponível), e CPF regularizado e atualizado.

Procedimento para ressarcimento por pagamento indevido – Em situações em que o cidadão efetue o pagamento por engano ou desinformação, a Sesds esclarece que é possível solicitar o ressarcimento no setor de protocolo da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, localizada em João Pessoa. Novos locais para esse atendimento presencial será disponibilizado nas demais cidades do estado.

Locais e formas de requerimento da 1ª via da CIN – Para facilitar o acesso à Carteira de Identidade Nacional, a Sesds disponibiliza diversas opções de locais e formas para realizar a solicitação: através do Portal da Cidadania, disponível em https://agendamentorg.portaldacidadania.pb.gov.br/, no qual é possível agendar o atendimento para solicitar o documento, de forma rápida e conveniente; ou presencialmente nos seguintes locais:

João Pessoa:
• Casa da Cidadania Shopping Tambiá
• Casa da Cidadania Shopping Manaíra
• Casa da Cidadania do Valentina Figueiredo
• Casa da Cidadania de Jaguaribe (agendamento por telefone: 3218-4473)

Santa Rita:
• Casa da Cidadania de Santa Rita

Campina Grande:
• Casa da Cidadania de Campina Grande

Paraíba é o 5º estado que mais registra casamentos no Nordeste

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A Paraíba é o quinto estado que mais registra casamentos no Nordeste. Os dados são da Pesquisa de Registros Civis divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao ano de 2022. No país, foram registrados 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios. Paraíba Já apurou os dados do estado.

O estado paraibano registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022. A Paraíba fica atrás da Bahia (60,5 mil), Pernambuco (42,1 mil), Ceará (34,5 mil) e Maranhão (23,5 mil).

Ranking de casamentos nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 60.534
  2. Pernambuco: 42.103
  3. Ceará: 34.535
  4. Maranhão: 23.534
  5. Paraíba: 16.700
  6. Rio Grande do Norte: 13.247
  7. Alagoas: 13.046
  8. Piauí: 8.770
  9. Sergipe: 7.466

João Pessoa registrou 5.350 casamentos. Enquanto a Região Metropolitana da capital paraibana teve 7.472 no geral. Em João Pessoa a taxa de nupcialidade é de 7,96 a cada 100 mil habitantes.

Campina Grande registrou 2.142 casamentos. Já a Região Metropolitana da Rainha da Borborema apresentou 2.807 casamentos nos registros civis. Em Campina Grande a taxa de nupcialidade é 6,38 a cada 100 mil habitantes.

O índice nacional de casamentos é de 6 a cada mil habitantes com mais de 15 anos (idade mínima legal para casar). Por outro lado, o índice de divórcios é de 2,5 a cada mil habitantes.

Divórcios na Paraíba

Estado paraibano é o 6º colocado no ranking de divórcios na região (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quarto estado que menos separa no Nordeste, ocupando a 6º colocação no ranking de divórcios da região, conforme dados do IBGE.

Em João Pessoa a taxa de divórcio é de 0,31 a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, em Campina Grande a taxa de divórcio é de 0,26.

Ranking de divórcios nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 20.188
  2. Pernambuco: 13.482
  3. Ceará: 11.035
  4. Maranhão: 8.310
  5. Alagoas: 6.627
  6. Paraíba: 5.189
  7. Rio Grande do Norte: 3.771
  8. Sergipe: 2.174
  9. Piauí: 2.133

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriado da Semana Santa

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A Paraíba segue entre os destinos preferidos por muitos que buscam descansar e desfrutar de experiências únicas do Litoral ao Sertão, durante o feriado da Semana Santa. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e das secretarias municipais de Turismo, a taxa média de ocupação hoteleira no estado, entre os dias 29 e 31 de março, é de 88%.

Segundo o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, o objetivo do setor é manter a taxa de ocupação hoteleira elevada. Para alcançar essa meta, o Governo do Estado vem implementando diversas ações, incluindo a expansão da malha aérea tanto na Capital quanto no interior. “Essas iniciativas visam estimular o turismo e atrair mais visitantes para conhecer o Destino Paraíba”, pontuou.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, esses números refletem o trabalho realizado pelo Governo do Estado com apoio do trade turístico, que visa a ampliação do fluxo de turistas na Paraíba.

Paraíba, destino em alta – A plataforma Booking.com divulgou um levantamento, realizado entre os dias 15 e 25 de fevereiro de 2024, que destacou a capital paraibana com o status de um dos destinos mais cobiçados por viajantes brasileiros durante o feriado da Páscoa, no período entre 29 de março e 1º de abril deste ano.

Semana Santa 2024: confira o que abre e o que fecha no feriado, na Paraíba

Com o advento da Semana Santa, feriado comemorado pelos cristãos na próxima sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31), alguns estabelecimentos vão mudar o horário de funcionamento na Paraíba. Os shoppings e o comércio devem funcionar em horário diferenciado, enquanto bancos e repartições públicas só retornam às atividades na próxima segunda-feira (1º).

Confira o que abre e o que fecha em João Pessoa: 

Mangabeira e Manaíra Shopping

Na sexta-feira (29), apenas o cinema estará disponível ao público, das 13h às 22h. No sábado (30) e no domingo (31), os shoppings funcionam normalmente.

Shopping Tambiá

Na sexta-feira (29), o Shopping Tambiá estará fechado, com o cinema funcionando de acordo com as sessões. No sábado (30) e no domingo (31), o shopping abre normalmente.

Liv Mall

Na sexta-feira (29), o Shopping Liv Mall estará fechado, exceto Rock&Ribs, que funciona das 12h à 0h. No sábado (30), o shopping abre normalmente, a partir das 9h. No domingo (31), o shopping funciona em horário normal a partir das 12h.

Shopping Sebrae

Na sexta-feira (29), o Shopping Sebrae estará fechado. No sábado (30), funcionará em horário normal e no domingo, seguirá fechado.

Mag Shopping

Na sexta-feira (29), as lojas do Mag Shopping funcionarão das 13h às 21h, enquanto a Praça de Alimentação abre das 11h30 às 22h. No sábado (30) e no domingo (31), o shopping abre normalmente.

Shopping Sul

Na sexta-feira (29), o Shopping Sul estará fechado. No sábado (30) e no domingo (31), o shopping funcionará em horário normal.

Parahyba Mall

Na sexta-feira (29), o Parahyba Mall funcionará normalmente das 10h às 22h. No sábado (30) e também no domingo (31), o funcionamento também vai ocorrer normalmente no local.

Pirâmide Shopping

Na sexta-feira (29), o Pirâmide Shopping funcionará das 14h às 21h. No sábado (30), o shopping abrirá das 10h às 22h e no domingo (31), das 14h às 21h.

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não vai haver atendimento presencial ao público nas agências bancárias na Sexta-Feira da Paixão (29).

Comércio
De acordo com o Sindicato dos Comerciários de João Pessoa, o comércio funciona normalmente na quinta-feira (28) e também no sábado (30). No entanto, na sexta-feira (29), que é feriado nacional, os estabelecimentos devem estar fechados, mas quem abrir deve pagar R$ 60, vale transporte e um dia de folga ao funcionário, conforme convenção coletiva. O mesmo serve para o domingo (31).

VLTs
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa informou que os Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) funcionam normalmente na quinta-feira (28), das 4h52 às 19h51. Na sexta-feira da paixão, no entanto, o transporte não vai operar. No sábado (30), as viagens retornam normalmente e no domingo (31), como já é habitual, os trens param.

Repartições públicas
As repartições públicas estaduais vão ter ponto facultativo na quinta-feira (28). Com isso, os servidores estaduais vão ter um feriadão de quatro dias, pois só retornam ao trabalho na segunda-feira (1º).

Sobre as repartições municipais, a Prefeitura de João Pessoa também declarou que a quinta-feira da paixão vai ser considerada ponto facultativo para os servidores municipais.

Justiça
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai funcionar em caráter de regime de plantão a partir da quinta-feira (28), ou seja, os prazos processuais que tenham início ou fim durante este período ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (1º).

Bica
A assessoria do Parque Arruda Câmara (Bica) informou que mesmo com a quinta-feira (28) sendo considerado ponto facultativo em João Pessoa e a sexta-feira (29), um feriado, em ambos os dias o funcionamento do local segue normal. O mesmo serve para o sábado e o domingo. O parque abre das 8h às 17h, com entradas sendo vendidas até as 16h.

Veja o que abre e o que fecha em Campina Grande:

Partage Shopping

Na sexta-feira (29), o Partage Shopping abrirá das 10h às 22h. No sábado (30) e no domingo (31), o shopping funcionará em horário normal.

Shopping Luíza Motta

Na sexta-feira (29), o shopping Luíza Motta funcionará das 12h às 18h. No sábado (30) o funcionamento é normal, das 9h às 20h e no domingo (31), das 11h às 18h.

Cirne Center

Na sexta-feira (29), o Cirne Center é fechado. No sábado (30), o shopping funcionará normalmente e no domingo (31), seguirá fechado.

Design Mall

Na sexta-feira (29), as lojas do Design Mall funcionarão das 12h às 18h e a Praça de Alimentação das 14h às 20h. No sábado (30) e no domingo (31), o shopping funcionará normalmente.

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não vai haver atendimento presencial ao público nas agências bancárias na Sexta-Feira da Paixão (29).

Comércio
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande, tanto na quinta-feira (28) quanto na sexta-feira (29), data do feriado, o comércio vai poder funcionar normalmente. No entanto, na data do feriado, o estabelecimento que funcionar deverá pagar um valor relativo ao dia e dar uma folga posterior em compensação pelo dia trabalhado.

Repartições públicas
As repartições públicas estaduais vão ter ponto facultativo na quinta-feira (28). Com isso, os servidores estaduais vão ter um feriadão de quatro dias, pois só retornam ao trabalho na segunda-feira (1º).

Em relação aos servidores municipais, a Prefeitura de Campina Grande não divulgou que a quinta-feira (28) fosse ponto facultativo, até o momento de publicação desta matéria.

Justiça
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai funcionar em caráter de regime de plantão a partir da quinta-feira (28), ou seja, os prazos processuais que tenham início ou fim durante este período ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (1º).

Com informações do g1

MPPB notifica Uber após mãe de santo denunciar intolerância religiosa

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O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o serviço de transporte em João Pessoa. A medida é decorrente da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta terça-feira (26/03), pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital. A representante do MPPB vai apurar os fatos quanto ao aspecto cível coletivo.

O procedimento foi instaurado após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma matéria jornalística juntada aos autos, a prática racista. A reportagem denuncia que uma integrante de um terreiro localizado na capital pediu um transporte, na última segunda-feira (25), e o motorista acionado enviou uma mensagem à usuária do serviço com conteúdo racista religioso e cancelou a corrida. Na matéria, a denunciante, que seria mãe de santo, diz que a prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito sofrido pelas pessoas integrantes da religião.

Apuração em duas esferas
Fabiana Lobo explicou que essa prática racista religiosa vai ser apurada em duas esferas, na criminal, já que a religiosa prestou boletim de ocorrência na delegacia, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria. “Sobre o ponto de vista cível, o que se apura é a responsabilidade da empresa. Esse motorista pertence ao seu quadro, seja qual for o vínculo, seja parceria, seja contrato. E a empresa precisa prestar esclarecimentos não só sobre esse fato, mas também com relação à informação de que não foi a primeira vez que isso ocorreu. Outros religiosos já se manifestaram sobre o fato de que, quando solicitam corridas, e se sabe que essa corrida é de origem de um terreiro, há o cancelamento. Nesse caso específico, além de cancelar, o motorista escreveu a mensagem racista”, afirmou a promotora.

A representante do MPPB ratificou que, além de contribuir para a apuração desse caso específico, o MPPB quer saber o que a empresa tem feito para coibir essa prática. “Queremos que a empresa preste esclarecimentos do que vem fazendo para evitar esse tipo de crime, que é um crime também, um crime de racismo, e as medidas que serão adotadas com relação aos motoristas que cometerem esse tipo de prática. Durante a investigação, caso se apure, a empresa pode, inclusive, responder por um dano moral coletivo, que é aquele dano de ofensa à honra, aos valores intrínsecos de uma coletividade, no caso da coletividade de pessoas de religião de matriz africana”, explicou Fabiana Lobo.

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